Contas de 2024 da Prefeitura de Breu Branco recebem do TCMPA parecer prévio favorável a aprovação com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira Mara Lúcia, que recomendou que as contas de 2024 da Prefeitura de Breu Branco, de responsabilidade de Flavio Marcos Mezzomo, sejam aprovadas com algumas ressalvas pela Câmara Municipal. O gestor recebeu duas multas, totalizando R$ 1.920,52 (400 UPF-PA), por irregularidades apontadas […]
TCMPA recomenda que a Câmara não aprove as contas de 2024 da Prefeitura de Belterra
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio pela reprovação das contas de 2024 do prefeito de Belterra, Ulisses Jose Medeiros Alves. A decisão segue o voto do conselheiro Daniel Lavareda, que identificou diversas falhas e irregularidades na gestão. Por conta disso, o prefeito foi multado. A decisão […]
TCMPA suspende contrato de R$ 19,7 milhões de Santarém por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de um contrato de quase R$ 20 milhões da Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará. A decisão cautelar, proposta pelo conselheiro Daniel Lavareda, visa apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde em 2025. A prefeitura, […]
TCMPA reforça ações conjuntas para fortalecer gestão e infraestrutura das escolas marajoaras durante reunião do GAEPE
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou da 4ª Reunião Ordinária de 2025 do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (GAEPE). O encontro consolidou importantes encaminhamentos voltados ao fortalecimento da gestão educacional, à regularização de pendências administrativas e ao avanço da infraestrutura das escolas […]
Escolas do Marajó podem deixar de receber 2,3 milhões por pendências cadastrais
Plano para enfrentar esse desafio foi apresentado em reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó. O encontro também tratou dos Planos Decenais de Educação e saneamento nas escolas marajoaras. Até setembro de 2025, havia 318 escolas no Marajó com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) suspensos por pendências cadastrais, fiscais ou de prestação de contas, […]
Câmara Municipal de Chaves tem contas de 2024 reprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as prestações de contas de 2024 da Câmara Municipal de Chaves. A decisão aprovou o voto do conselheiro Cezar Colares, relator do processo, que determinou ao ordenador de despesas, Alexandre Ferreira Abdon Neto, a devolução de R$ 5.280,00 aos cofres do Município, valor referente […]
Prestação de contas de 2024 da Prefeitura de Mocajuba recebe parecer favorável à aprovação com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir um parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de 2024 da Prefeitura de Mocajuba, de responsabilidade de Cosme Macedo Pereira. A decisão acompanhou o voto da conselheira Mara Lúcia, que recomendou à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas, mas aplicou […]
Após fiscalização, TCMPA articula com outras instituições ações no Combu, em Belém
Na tarde desta terça-feira (7), a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ann Pontes, o conselheiro corregedor Cezar Colares e a conselheira substituta Adriana Oliveira, acompanhados de equipes técnicas da Corte de Contas, receberam representantes da Universidade da Amazônia (Unama), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do […]
Prefeitura de Tailândia regulariza pendências e TCMPA revoga medida cautelar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu revogar a medida cautelar emitida contra a Prefeitura de Tailândia, após o executivo municipal cumprir as exigências feitas pelo Tribunal. A medida cautelar havia sido aplicada porque a Prefeitura não tinha enviado ao TCMPA os relatórios mensais e quadrimestrais de prestações de contas referentes ao […]
TCMPA inicia 9ª edição do “Capacitação” e programa bate recorde de participações em 2025
Com números históricos que consolidam o sucesso da iniciativa, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu início, nesta segunda-feira (6), à nona e última edição do programa “Capacitação” 2025, que este ano bateu o recorde de público desde sua criação: foram 18 mil inscritos e mais de 27 mil certificações emitidas ao […]
