TCMPA suspende pregão eletrônico em Santa Luzia do Pará devido a indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. A decisão foi motivada por indícios de irregularidades na contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamentos para eventos. O valor do contrato, que ultrapassa R$ 2,3 milhões, chamou […]
TCMPA emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Baião
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Baião aprove com ressalvas as contas anuais de 2023 do gestor Lourival Menezes Filho, que ordenou despesas no total de R$ 312.641.259,19. A decisão foi tomada durante a 20ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (15), sob […]
TCMPA julga irregular a prestação de contas de 2023 do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Santa Maria das Barreiras. O ordenador de despesas, Maycol Douglas Lima da Silva, foi responsável por despesas totalizando R$ 33.975.393,37. […]
TCMPA recomenda aprovação da prestação de contas de 2023 de Novo Progresso
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Novo Progresso, Gelson Luiz Dill, que ordenou despesas totalizando R$ 400.577.991,13 e foi parabenizado […]
TCMPA realiza Feira Agroecológica nesta quarta-feira (16)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza nesta quarta-feira (16) mais uma edição da sua Feira Agroecológica. A feirinha acontece a partir das 8h,no estacionamento lateral da Corte de Contas, ao lado da MPCMPA. A feira é uma ação que oportuniza pequenos produtores locais a comercializarem produtos do gênero alimentício e cosméticos […]
TCMPA reforça valorização dos servidores com segunda etapa do projeto de Modernização da Gestão de Desempenho
Dando continuidade ao projeto de Modernização da Gestão de Desempenho por Competência e Elaboração de Metas, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, promoveu, nos dias 14 e 15, no auditório do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, uma oficina para […]
Conselheiros do TCMPA prestigiam posse do novo procurador-geral de Justiça do MPPA
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), presidente Lúcio Vale e o corregedor Cezar Colares participaram nesta segunda-feira (14), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, o promotor Alexandre Tourinho. A cerimônia aconteceu no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em sessão […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social de Piçarra
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e multas, a prestação de contas de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Piçarra, exercício de 2023, sob responsabilidade de Maria Deusania dos Santos. A decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (10), sob […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Dom Eliseu são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e multa, a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Dom Eliseu, exercício de 2023, sob responsabilidade de Clenes dos Santos Ribeiro. A decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Barcarena
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Barcarena, sob a responsabilidade de José Renato Ogawa Rodrigues. O parecer foi baseado em relatório do conselheiro Cezar Colares, que apontou atrasos na remessa de documentos como a principal irregularidade. […]
