Abertas as inscrições para terceira edição do Fórum Gaepe Arquipélago do Marajó

Já estão abertas as inscrições para o “III Fórum Gaepe Arquipélago do Marajó”, que ocorrerá no município de Soure, nos dias 10 e 11 de abril, com a temática “Colaboração intersetorial pela educação marajoara”. O evento é destinado a prefeitos, secretários municipais, vereadores e equipes técnicas da área de educação e de áreas correlatas, além […]
Governador destaca atuação do TCMPA para melhoria real das políticas estaduais

Na manhã da última segunda-feira (30), o governador do Pará, Helder Barbalho, visitou os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), antes de fazer a transmissão do cargo no próximo dia 02 à vice-governadora Hana Ghassan. A visita teve por finalidade agradecer a parceria institucional ao longo das duas gestões enquanto Helder […]
TCMPA e PNUD reúnem sobre agenda sustentável para os municípios paraenses

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) reuniu com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para discutir a importância da gestação pública local para o desenvolvimento sustentável. No encontro, foram debatidos os principais gargalos e as janelas de oportunidade para implementar uma gestão municipal pautada pela sustentabilidade, […]
Levantamento nacional busca fortalecer Planos da Primeira Infância nos municípios brasileiros

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que mantém atuação contínua e estratégica voltada à primeira infância, apoia a divulgação do levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, iniciativa conduzida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). O levantamento tem como objetivo reunir informações […]
TCMPA homologa 3 medidas cautelares durante 13ª Sessão do Pleno

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou três medidas cautelares durante a 13ª Sessão Plenária, realizada nesta quinta-feira (26). Os processos foram relatados pelo presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, e aprovados por unanimidade pelo colegiado. As decisões envolvem os municípios de Magalhães Barata, Anapu e Chaves, e tratam de possíveis irregularidades […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Santarém recebem parecer favorável do TCMPA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, de forma unânime, as contas de governo da Prefeitura de Santarém, referentes ao exercício financeiro de 2024. O processo foram relatado nesta quinta-feira (26), durante a 13ª Sessão Plenária. A prestação de contas, de responsabilidade do prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, foi analisada sob […]
Presidente Lúcio Vale destaca avanços nos pontos de controle externo e nas orientações aos municípios

Durante a abertura de mais uma edição do projeto Capacitação, dessa vez em Paragominas, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, destacou os avanços recentes da instituição tanto no fortalecimento dos pontos de controle, quanto na ampliação do papel orientador junto aos municípios paraenses. Em seu discurso, o […]
TCMPA inicia nova etapa do projeto Capacitação em Paragominas

Paragominas recebe, nesta semana, a segunda edição de 2026 do projeto Capacitação, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas. A programação começou nesta segunda-feira (23) e segue até o dia 26 de março, reunindo representantes de 16 municípios paraenses. O evento conta com mais de […]
TCMPA é destaque em nova edição do Jornal Atricon
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) integra a nova edição do Jornal Atricon, levando ao público uma matéria que destaca o Projeto Capacitação, iniciativa desenvolvida pela Escola de Contas Públicas da instituição e voltada à qualificação de gestores e servidores municipais. A reportagem sobre a abertura do projeto, no município de Bragança, […]
Tribunais de Contas e Fundação Lemann assinam acordo na área educacional

O conselheiro Cezar Colares, presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve presente, nesta quinta-feira (19/3), em uma reunião realizada na sede da Fundação Lemann, em São Paulo. O encontro marcou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do […]