TCMPA revoga medidas cautelares sobre contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou votos do conselheiro Daniel Lavareda, revogando medidas cautelares que suspenderam diversos contratos das Prefeituras de Santo Antônio do Tauá e de Vigia de Nazaré, com base em indícios de irregularidades, por ausência de publicação dos contratos e de seus respectivos certames licitatórios no Mural de […]
TCMPA suspende licitações dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu processos licitatórios dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de irregularidades. As decisões foram tomadas durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na última terça-feira (01), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, […]
TCMPA aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas e multas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Água Azul do Norte, de responsabilidade de Idailde Pinto de Oliveira Ribeiro. A decisão foi tomada durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (01), sob […]
Novas informações retificadas da Cédula C já estão disponíveis e devem ser conferidas
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que foi enviado à base da Receita Federal um arquivo retificador de informações financeiras, com o objetivo de corrigir divergências apontadas pelos servidores em relação aos informes de rendimentos ano calendário 2024. Todas as inconsistências foram devidamente sanadas e […]
TCU e Observatório Social do Brasil abrem edital para cadastro de cidadãos interessados em acompanhar obras de escolas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), lança, nesta terça-feira (25/2), edital para cadastro e capacitação de pessoas voluntárias interessadas em participar da Força-Tarefa Cidadã que vai colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, sob a […]
TCMPA participa de posse das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA
Nesta segunda-feira (31), a ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia e a conselheira substituta Márcia Costa estiveram na posse conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB-PA, realizada na sede da Ordem. O TCMPA reforça […]
TCMPA arquiva denúncia contra ex-presidente da Câmara de Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu arquivar a denúncia protocolada contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Capitão Poço, Osvaldo Donisette Alves da Costa, na qual o ex-tesoureiro daquele Poder Legislativo, Wildson Henrique Silva de Oliveira é citado. A denúncia alega que o ex-tesoureiro Wildson Oliveira teria comprado um veículo do […]
TCMPA constata indícios de acumulação irregular de cargos na Prefeitura de Tailândia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) investigou e constatou indícios de acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas na Prefeitura Municipal de Tailândia. A fiscalização, realizada pela Coordenação de Fiscalização Especializada em Pessoal e Previdência Social do TCMPA, identificou que três servidores podem estar acumulando cargos de forma irregular. O processo […]
Projeto Atricon Reporta+ é aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
O projeto Atricon Reporta+ foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será integralmente custeado com recursos da organização internacional. A iniciativa prevê a oferta de um curso voltado a capacitar jornalistas, comunicadores e estudantes da área de comunicação social sobre o funcionamento das instituições públicas, direitos e deveres constitucionais, mecanismos de controle e […]
TCMPA revoga suspensão de licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou e, em seguida, revogou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 9.2025-06 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que tem como objetivo a locação de máquinas pesadas, veículos automotores e utilitários para atender as diversas secretarias e fundos do Município. O valor do pregão […]
