Edifício-sede terá dedetização nesta sexta-feira (05)
O TCMPA informa que realizará dedetização geral na sede da Corte de Contas, nesta sexta (05/04), a partir das 16h. Por medida de segurança, não será permitida a permanência de nenhum servidor nas áreas internas do Tribunal.
TCMPA responde consulta sobre uso do salário-educação na compra de merenda e uniforme escolar
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto-resposta do conselheiro Antonio José Guimarães ao relatar processo referente à consulta formulada pela Prefeitura de Ananindeua, sobre a possibilidade de aplicação da contribuição social “quota salário-educação municipal” (QSE) para pagamento de despesas realizadas com alimentação e uniforme escolar. A resposta da Corte […]
Prefeituras têm até dia 15 de abril para aderirem à Retomada de Obras
O Ministério da Saúde informou a prorrogação do prazo para que os municípios manifestem interesse na participação do programa “Retomada de Obras”, do Governo Federal. Gestores têm até o dia 15 de abril para realizarem a adesão. Dentre as obras que poderão ser retomadas estão construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, academias da […]
Conselheiro Lúcio Vale e 6ª Controladoria reúnem com municípios para alinharem questões sobre nas prestações de contas de 2024
Na manhã desta quarta-feira (3), o conselheiro Lúcio Vale, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e a 6ª Controladoria da Corte de Contas realizaram uma reunião com os municípios de suas relatorias para alinharem e orientarem sobre aspectos relevantes que provocam impacto na regularidade das contas do exercício financeiro de 2024. […]
TCMPA participa de reunião com CNJ e Atricon sobre execuções fiscais
O conselheiro Lúcio Vale, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, participou nesta segunda-feira (01), na sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília, de uma reunião com o CNJ, Atricon e Tribunais de Contas do país para discutirem a implementação de medidas que aprimorem a tramitação de execuções fiscais pendentes de julgamento […]
TCMPA participa de lançamento do programa “Chegando Junto”, do FNDE, no Marajó
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e o conselheiro Cezar Colares estão em Breves, no Arquipélago do Marajó, onde participaram nesta quarta-feira (27) do lançamento do programa “Chegando Junto”, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando à melhoria da educação básica na região. O projeto busca, de forma integrada, monitorar […]
TCMPA faz homenagem ao conselheiro Sérgio Leão antes da aposentadoria
O conselheiro Sérgio Leão, ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), foi homenageado, nesta terça-feira (26), durante a 16ª Sessão Ordinária do Pleno, em que foram julgados 16 processos, todos de sua relatoria. Foi a última participação do conselheiro em sessão presencial do Tribunal, em função de sua aposentadoria compulsória, a partir […]
TCMPA regulamenta política de prevenção e enfrentamento a assédios
Além de ser considerado o Mês da Mulher, pela comemoração do Dia Internacional da Mulher em 8 de março, data reconhecida oficialmente pela ONU, em 1975, mas celebrada desde o início do século 20, para o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), março ganha um significado especial, uma vez que, no último dia […]
TCMPA publica 3ª Edição do Manual de Contas Públicas e Procedimentos no Último Ano de Mandato
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará disponibilizou em seu portal a 3ª Edição do Manual de Contas Públicas e Procedimentos no Último Ano de Mandato: orientações aos gestores públicos municipais do Estado do Pará. O documento está disponível na aba de “Publicações”. Com o fim do quadriênio das gestões municipais em 2024, o […]
Substituição do Cartão Sodexo/Pluxee e Novas Funcionalidades
Atualização importante relacionada aos benefícios oferecidos pela Pluxee, antiga Sodexo. O cartão Sodexo que você possui será substituído por um novo cartão. Este novo cartão combinará as funcionalidades de alimentação e refeição em um único meio, facilitando assim o seu uso no dia a dia. O que você precisa fazer? Até o momento: Não é […]
