Na manhã desta quarta-feira (3), o conselheiro Lúcio Vale, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e a 6ª Controladoria da Corte de Contas realizaram uma reunião com os municípios de suas relatorias para alinharem e orientarem sobre aspectos relevantes que provocam impacto na regularidade das contas do exercício financeiro de 2024.
Estiveram presentes mais de 40 pessoas de 16 municípios, incluindo prefeitos, presidentes de câmaras, servidores e demais representantes. O conselheiro Lúcio Vale fez a abertura da reunião agradecendo pela presença e ressaltando a importância dos gestores participarem desses encontros.
“Ao longo do ano, nós realizamos diversas capacitações junto às equipes técnicas, mas é fundamental que possamos conversar também com prefeitos e presidentes de câmaras para que eles possam entender aquilo que precisa ser melhorado e nos passar as possíveis dificuldades, fortalecendo esse caráter pedagógico que o Tribunal tem se preocupado”, afirmou o conselheiro vice-presidente.
Na sequência, a controladora Erika Maestri e o controlador adjunto Mauro Silva apresentaram os pontos de controle que os gestores devem se atentar para que não ocorram falhas durante a prestação de contas, que vem sendo realizada de maneira tempestiva pelos conselheiros da Corte de Contas, além de tirarem dúvidas dos participantes.
Dentre os aspectos destacados na apresentação estão a complementação de recursos não aplicados na área da educação, limites previstos na despesa total com pessoal, contabilização das receitas municipais e descumprimento da despesa do Poder Legislativo.
