Consórcio de Saúde recebe orientações técnicas em reunião com o TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na última terça-feira (16), reunião com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT), com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca da execução orçamentária e financeira do Consórcio e orientar seu corpo administrativo a respeito das normas legais a serem seguidas quanto […]
TCMPA publica quinta edição do Boletim de Contas Públicas
Em dezembro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou a quinta edição do Boletim de Contas Públicas Municipais do Estado do Pará, disponível no portal da instituição. De acordo com a publicação, a edição mantém “a premissa de acessibilidade, com a simplificação da linguagem estabelecida junto aos resumos dos atos decisórios, visando […]
Resolução do TCMPA regulamenta solicitação e concessão de diárias e passagens
A Resolução Administrativa Nº 25, de 2023, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), aprovada pelo Plenário no dia último 12 de dezembro, regulamenta os procedimentos administrativos internos destinados à solicitação e concessão de diárias e passagens para deslocamento de membros, servidores e colaboradores à serviço da Corte de Contas. Ela já está […]
Sessões de julgamento do TCMPA de 2024 vão iniciar dia 18
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciará as sessões de julgamento das prestações de contas municipais e demais processos correspondentes à sua competência a partir do próximo dia 18. As sessões de julgamento do TCMPA ocorrem às terças e quintas-feiras, a partir das 9h, na sede da Corte de Contas, […]
Projeto da Atricon na área da comunicação receberá recursos do BID
O financiamento do Projeto Comunica, desenvolvido pela Atricon, foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa objetiva ampliar o acesso a informações ligadas ao controle externo que possam ser de interesse da população, bem como incentivar práticas que favoreçam a transparência, a prestação de contas, o amplo acesso aos serviços públicos, o diálogo […]
Tribunal homologa parecer prévio recomendando aprovação das contas de 2022 da Prefeitura de Brasil Novo
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Brasil Novo, Weder Makes Carneiro, recebeu parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) favorável à sua aprovação pela Câmara de Vereadores. Com base no processo relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, o Plenário homologou o voto recomendando a […]
Acordo entre TCMPA e TJPA sobre execução fiscal busca aprimorar gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, esteve reunido nesta terça-feira (19) com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, em Belém. Eles assinaram o acordo de cooperação técnica entre as instituições a fim de garantir melhorias à responsabilidade na […]
Cautelar do TCMPA susta suspensão temporária de contratos de trabalho nos períodos de recesso escolar e férias. Medida tem repercussão nos 144 municípios do Pará
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que julgou procedente e admitiu representação protocolada pelos vereadores de Uruará, Wallyson Matheus Sousa Pessoa e Samuel Nogueira dos Santos, contra o prefeito Gilson de Oliveira Brandão e a secretária de Educação, Silvana Batista Vieira, por suposta suspensão […]
Casos de sucesso e desafios na educação brasileira são temas de oficina no III CITC
Primeira infância, enfrentamento da exclusão escolar e casos de sucesso, são alguns dos temas pautados nesta quarta-feira (29), na oficina “Contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade da Política Pública de Educação: experiências de atuação em rede”. Profissionais dos Tribunais de Contas brasileiros se reuniram com autoridades de órgãos e entidades, com o propósito […]
Presidente Guaraná valoriza união do Sistema Tribunais de Contas em reunião do CNPTC
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), presidido pelo conselheiro Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), realizou nesta terça-feira (28), a quinta e última reunião do ano. O tema principal da pauta foi o avanço significativo do trabalho em conjunto dentro do Sistema. “Esse encontro é importante para que a gente possa direcionar a […]
