Tribunais de Contas do Pará convidam governador Helder Barbalho para discutir ICMS Educação
Nesta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Lopes, e o vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, estiveram com o governador do Pará, Helder Barbalho, para convidá-lo ao evento intitulado “Seminário […]
Quinta edição do “CAPACITação” iniciará nesta segunda com municípios do Oeste do Pará
Quatorze municípios do Oeste paraense estarão reunidos na cidade de Santarém, a partir da próxima segunda-feira (30), para participarem do projeto “CAPACITação”, realizado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Esta será a quinta edição do projeto neste ano, ocorrerá até dia 01 de novembro […]
Olimpíadas do TCMPA inicia com animação e integração entre servidores
Na tarde da última quinta-feira (26), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Antonio José Guimarães, servidores, estagiários e terceirizados estiveram reunidos na sede do Pará Clube, em Belém, no primeiro dia das Olimpíadas dos Servidores 2023, atividade de fomento à integração dos funcionários e incentivo a qualidade de vida. A […]
TCMPA suspende processo de dispensa de licitação da Secretária de Saneamento de Belém
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro Cezar Colares, suspendendo processo de dispensa de licitação da Secretária de Saneamento de Belém, visando contratação de empresa para a execução de serviços de construção de muro de arrimo em Outeiro. A cautelar foi emitida levando em consideração representação interposta […]
Contas de 2016 do Fundo de Saúde de São João de Pirabas é reprovada e gestor terá de devolver R$ 2,1 milhões
As contas de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de São João de Pirabas, de responsabilidade de Edmilton Santos e Silva Filho, referentes ao período de 1º de janeiro a 7 de junho, foram reprovadas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 52ª Sessão Ordinária do Pleno, […]
Pará sediará eventos nacionais de Tribunais de Contas em novembro
Belém será a capital dos Tribunais de Contas Brasileiros no mês de novembro. A cidade sediará dois importantes eventos que reunirão autoridades e servidores do controle externo nacional, tendo como anfitriões o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), para debaterem temáticas que impactam […]
ICMS Educação: Estado do Pará sediará seminário nacional sobre a temática
Belém sediará nos dias 07 e 08 de novembro o “Seminário ICMS Educação”. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado do Pará (TCE-PA e TCMPA) e o Todos Pela Educação, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do […]
Olimpíadas do TCMPA iniciam nesta quinta-feira (26)
Com intuito de estimular a prática esportiva e a saúde física e mental de seus funcionários, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promove, a partir desta quinta-feira (26), suas Olimpíadas, em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28. O evento vai reunir conselheiros, servidores, estagiários e terceirizados da […]
Estão abertas as inscrições para o CAPACITação Santarém
Santarém receberá o CAPACITação 2023, nos dias 30 e 31 outubro e 1º de novembro. As inscrições já estão abertas para 14 municípios da região Oeste do Pará. Serão mais de 20 cursos e palestras, abordando temas atuais da administração pública municipal, como nova Lei de Licitações, transparência e gestão orçamentária. Nesta edição participarão os municípios […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de São João da Ponta no valor de R$ 5,9 milhões
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que emitiu medida cautelar suspendendo processo licitatório da Prefeitura de São João da Ponta, para aquisição de combustíveis visando atender as demandas daquele Poder público municipal, no valor de referência de R$ 5.925.760,00. O Tribunal constatou que […]
