Nesta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Lopes, e o vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, estiveram com o governador do Pará, Helder Barbalho, para convidá-lo ao evento intitulado “Seminário ICMS Educação”, que será realizado em Belém nos dias 07 e 08 de novembro.
De acordo com o presidente Antonio José Guimarães, a discussão entre prefeituras, secretarias de Educação e governo estadual com os Tribunais de Contas brasileiros é de extrema importância para que parte do imposto que será destino aos municípios, a partir do desempenho educacional, alcance os resultados e as transformações esperadas no sistema de ensino.
Ainda segundo Guimarães, o evento que reunirá conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil revela o engajamento das Cortes de Contas brasileiras em conjunto com outras instituições para garantir a efetividade das políticas públicas de modo geral e, em especial, de educação.
Os secretários estaduais de Educação, Rossieli Soares, e da Fazenda, Reneé Souza, também foram convidados pelos conselheiros para o evento.
O “Seminário ICMS Educação” ocorrerá no Hotel Grand Mercure, reunindo gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema, para debaterem acerca da importância do imposto ICMS para o financiamento da educação básica nos Estados e municípios.
A mobilização de prefeituras, secretarias municipais de educação e câmaras de vereadores dos 144 municípios está sendo realizada e as vagas estão abertas para a participação desses gestores e servidores por meio digital. Inscreva-se aqui.
O seminário é promovido pelo pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação, com o apoio do TCMPA, TCE-PA, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
