Tribunal recomenda aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Inhangapi, com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2021 do chefe do Poder Executivo do Município de Inhangapi, Egilasio Alves Feitosa. O ordenador de despesas Egilasio Alves Feitosa […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Ulianópolis têm parecer favorável à aprovação com ressalvas
A prestação de contas de 2022 da chefe do Poder Executivo do Município de Ulianópolis, Kelly Cristina Destro, recebeu parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recomendando a sua aprovação, com ressalvas, pela Câmara de Vereadores. O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia Barbalho, que aplicou multas totalizando R$ 4.373,40 […]
Contas de 2020 do Fundo de Saúde de Cametá não são aprovadas e gestor terá de recolher R$ 735 mil aos cofres do Município
A prestação de contas de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Cametá não foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), devido a várias irregularidades, pelas quais o ordenador de despesas, Charles Cezar Tocantins de Souza, foi multado em um valor total de R$ 7.434,78. O gestor terá ainda […]
Círio de Nazaré: Membros e servidores doam mais de uma tonelada de alimentos a romeiros
Em clima de círio, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta quarta-feira (04), a doação de mais de uma tonelada de alimentos e utensílios de cozinhas para a Casa de Plácido, que serão destinados aos romeiros que chegam a Belém às vésperas do Círio de Nazaré e também para os promesseiros […]
Círio de Nazaré: Cestas básicas são entregues a famílias em situação de vulnerabilidade
Nesta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou mais uma edição da entrega de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social em comemoração ao Círio de Nazaré, que ocorre todo segundo domingo de outubro, em Belém. As doações saõ resultados da arrecadação voluntária entre conselheiros, servidores e estagiários da […]
Paragominas e Santarém receberão “CAPACITação” em outubro
No mês de outubro, serão realizadas duas edições do projeto “CAPACITação”, da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, sob a direção geral da conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Mara Lúcia. Entre os dias 17 e 19, acontecerá a edição no polo Paragominas, no Teatro Reinaldo Castanheira, onde estarão reunidos […]
TCMPA recebe visita do Ibraop
Representantes do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) estiveram na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, nos dias 2 e 3 de outubro, realizando uma visita institucional. O objetivo do encontro foi estreitar os laços entre as instituições, com possíveis futuras parcerias, e apresentar as orientações técnicas, os procedimentos e […]
Contas de 2018 e 2019 da Prefeitura de Portel recebem pareceres prévios contra a aprovação
Ao apreciar votos em dois processos relatados pelo conselheiro Daniel Lavareda, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu pareceres prévios recomendando que a Câmara Municipal não aprove as prestações de contas de 2018 e de 2019 do chefe do Poder Executivo do Município de Portel, Manoel Oliveira dos Santos devido […]
Contas de 2022 da Câmara de Bagre não são aprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) não aprovou a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Bagre, de responsabilidade de Luiz Antonio Almeida Machado, devido a realização de despesas acima do limite máximo para dispensa de licitação, falha grave e danosa ao erário. Outras falhas também são apontadas em relatório, […]
Contas de 2022 da Câmara de Abel Figueiredo são reprovadas e gestor terá de devolver R$ 387 mil
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Abel Figueiredo não foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) devido a graves irregularidades. A decisão foi tomada durante a 48ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (03), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale,vice-presidente do TCMPA, no […]
