Contas de 2020 do Fundo de Educação de Colares são reprovadas e gestor terá de devolver R$ 2 milhões
As contas de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Colares não foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), devido a graves irregularidades como a não comprovação de despesas no montante de R$ 2.021.766,06, valor que terá de ser devolvido ao Município pelo ordenador de despesas, Francisco Pedro Aranha […]
TCMPA libera licitação do Fundo de Educação de Castanhal para compra de merenda escolar
Após verificar a defesa apresentada pelo Fundo Municipal de Educação de Castanhal, que regulariza em parte a essência dos motivos que levaram à concessão de cautelar referente ao procedimento licitatório, que objetiva contratar empresa fornecedora de gêneros alimentícios para atender a demanda dos alunos matriculados nas redes públicas municipal e estadual, no Município, o Plenário […]
TCMPA participa do lançamento do Alfabetiza Pará em Tucumã
Na última sexta-feira (22), o município de Tucumã, no Sudeste paraense, realizou o lançamento do programa “Alfabetiza Pará”, do governo estadual, e promoveu a entrega de kits de livros do 1o e 2o ano. A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, participou do evento explicando a importância de […]
Passeio ciclístico reúne conselheiros e servidores no Parque do Utinga
Com o objetivo de promover a prática de exercícios e estimular uma vida mais saudável, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou um passeio ciclístico no Parque do Utinga, em Belém, na manhã do último sábado (25). Cerca de 80 pessoas, entre conselheiros, servidores, terceirizados e estagiários estiveram presentes. Os participantes foram […]
TCU promove sétima edição do Fórum Nacional de Controle
O encontro será realizado nos dias 5 e 6 de outubro e terá como tema central o desenvolvimento sustentável O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, nos dias 5 e 6 de outubro, a sétima edição do Fórum Nacional de Controle. Com o tema Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade, […]
TCMPA e organizações não governamentais vão alinhar parâmetros de avaliação da transparência pública
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), a Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil) e o Observatório do Marajó irão realizar uma nova reunião com o objetivo de melhor alinhar os parâmetros utilizados pelas referidas instituições para medir o ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública), uma vez que o ITGP, metodologia da […]
Seminário sobre a oferta de educação antirracista tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o seminário nacional “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista”, que ocorrerá no dia 26 de outubro, das 9h às 17h, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Os interessados podem realizar a inscrição na página […]
TCMPA tem experiências de inclusão social
No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data, que foi oficializada em 2005 pela Lei nº 11.133, incentiva a reflexão pública sobre a importância da inclusão social, em busca de uma sociedade democrática, equitativa e igualitária. Segundo o Ministério da Saúde, pessoas com deficiências possuem […]
Terceira edição do CAPACITação inicia em Bragança
Começou nesta terça-feira (19) o CAPACITação na região do Caetés, em Bragança. Esta é a terceira edição do projeto em 2023 e teve em sua abertura a presença massiva de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores de 20 municípios da região, que puderam acompanhar um painel e três palestras no Teatro Liceu da Música, no centro […]
TCMPA alerta municípios sobre importância de alunos terem 100% de participação nas provas do SAEB 2023
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com base no regimento interno da Corte de Contas e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, diante da necessidade da adoção de medidas preventivas e saneadoras, visando a melhoria dos indicadores educacionais, em conformidade com a legislação em vigor, alertam aos prefeitos […]
