O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Conselheiro Daniel Lavareda, integra a obra jurídica nacional “Direito Público e Suas Transversalidades – Volume II”, do Instituto Brasileiro de Direito Público e Processual (IBDPP). O livro, lançado recentemente, reúne artigos de juristas de destaque no cenário nacional, incluindo ministros de Cortes Superiores, e aborda temas essenciais e contemporâneos do Direito Público.
Lavareda contribui com um capítulo dedicado ao direito da criança à educação e ao papel institucional do TCMPA na proteção e promoção desse direito fundamental. Para o conselheiro, fazer parte da coletânea é motivo de orgulho e reconhecimento. “Primeiro, gostaria de expressar minha enorme satisfação e honra por ter sido escolhido, entre diversos autores e juristas brasileiros, para contribuir com minha parcela no livro ‘Direito Público e suas Transversalidades’”, afirmou.
Em sua contribuição, o vice-presidente apresenta a trajetória do TCMPA na indução de melhorias na educação pública paraense, destacando iniciativas que se tornaram referência nacional. Ele relembra que esse movimento começou em 2007, com a criação do programa TCM nas Escolas. “Na época, como presidente, lancei a primeira auditoria operacional do TCM nas Escolas. Um pontapé inicial que resultou em diversas experiências exitosas e atraiu vários parceiros, inclusive internacionais, como a ONU, além da própria Atricon”, explicou.
Lavareda reforça que o compromisso do Tribunal com a educação é contínuo e estratégico. “A educação, especialmente na primeira infância e na adolescência, é algo que tratamos com grande responsabilidade aqui no Tribunal, sempre movidos por um forte espírito de transformação, para que o Pará possa se destacar no cenário nacional como um estado de referência na área educacional”, destacou.
