| Resolução Administrativa ou Técnico | 37 | 2017 | Inspeção Extraordinária do Instituto de Previdência de Portel. Exercícios de 2014 / 2015 / 2016 / 2017 (1º Quadrimestre). | 37.pdf | |
| Portaria | 362 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0255/2021/TCMPA, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 338/2021/GP/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 362.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 36 | 2017 | Inspeção Extraordinária e Instauração de Tomada de Contas Especial no Instituto de Previdência de Tucuruí. Exercícios de 2015/2016. | 36.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 35 | 2017 | ESTABELECE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, DEFINE A FORMA E AS DIRETRIZES REGULADORAS DA COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA E A SOCIEDADE, CRIANDO O COMITÊ DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO TCM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35.pdf | |
| Portaria | 340 | 2021 | ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N.º 0262/2020/TCMPA, DE 10/04/2020, DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 340.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 34 | 2017 | EMENTA: Inspeção Extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. IPM de Breves. Exercícios de 2015/2016. | 34.pdf | |
| Portaria | 338 | 2021 | PRORROGA E MODIFICA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0255/2021/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 338.pdf | |
| Portaria | 330 | 2020 | 1. Alterar a Portaria nº 008/2020, de 09/01/2020, que regulamentou o expediente desta Corte de Contas para o ano de 2020, especificamente quanto a previsão de facultar as sextas-feiras do mês de julho, que terão expediente normal, dispensada, consequentemente, a compensação prevista;
2. Ratificar a convocação de Membros, representante do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Servidores do TCMPA, para a realização das Sessões Virtuais Ordinárias do Tribunal Pleno, durante o mês de julho de 2020, nas datas de 01, 08, 15, 22 e 29, na forma e horários regimentalmente estabelecidos. | 330.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 33 | 2017 | Inspeção Extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Redenção. Exercícios de 2015 e 2016. | 33.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 32 | 2017 | Dispõe sobre a criação do auxílio-saúde no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 32.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 32 | 2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicados ao Setor Público - PCASP; Fontes de Recursos; Classificação da Receita Orçamentária (natureza da receita); Classificação da Despesa Orçamentária (natureza da despesa) e Classificação Funcional (Função e Sub Função de Governo) e procedimentos de remessa da Prestação de Contas, a partir do exercício financeiro de 2019. | 32.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 31 | 2018 | Dispõe sobre a aprovação de Nota de Elogio aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e demais colaboradores externos que atuaram como palestrantes/facilitadores nos eventos pedagógicos desenvolvidos pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, durante o exercício de 2018 e dá outras providências. | 31.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 31 | 2017 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE EXTERNO, DESTE TCM-PA, NAS OCORRÊNCIAS DE INADIMPLEMENTO QUANTO À REMESSA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS QUADRIMESTRAIS E BALANÇO GERAL, NA FORMA E PRAZOS ESTABELECIDOS, VINCULADOS AOS PODERES E DEMAIS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31.pdf | |
| Portaria | 301 | 2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS TÉCNICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, DESTINADO À PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E NORMATIVAS, RELACIONADAS À APRECIAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DE PREFEITOS MUNICIPAIS. | 301.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 30 | 2017 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO, DE TOMADA DE CONTAS E EMISSÃO DE ALERTAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018. | 30.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 30 | 2018 | Dispõe sobre a aprovação de Nota de Elogio aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e demais colaboradores externos que atuaram como palestrantes/facilitadores nos eventos pedagógicos desenvolvidos pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, durante o exercício de 2017 e dá outras providências. | 30.pdf | |
| Portaria | 294 | 2020 | PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0215/2020/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2020/TCMPA. | 294.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 29/2016 | 2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2015/TCM-PA, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE OS “PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 29 | 2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11.535, DE 01 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 0 11.832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DOS JURISDICIONADOS, TENDO COMO ETAPA INICIAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MURAL DE LICITAÇÕES COMO MEIO OBRIGATÓRIO DE APRESENTAÇÃO AO TCM/PA EM TEMPO REAL POR MEIO ELETRÔNICO, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 29 | 2018 | Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 01/2018/TCMPA, destinada a análise dos limites de gastos com pessoal na Administração Municipal do Estado do Pará, com base no estabelecido pelos artigos 18, 19 e 20 da LC nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). | 29.pdf | |