| Portaria | 362 | 2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0255/2021/TCMPA, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 338/2021/GP/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 362.pdf | |
| Portaria | 338 | 2021 | PRORROGA E MODIFICA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0255/2021/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 338.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02 | 2021 | REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA, NOS TERMOS DO ART. 66, DO RITCMPA (ATO 23). | 02.pdf | |
| Portaria | 256 | 2021 | Aprovar a Programação Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Orçamento do Superávit/2020 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para o 1º Quadrimestre do exercício de 2021... | 256.pdf | |
| Portaria | 090 | 2021 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2021, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes no quadro abaixo: | 090.pdf | |
| Portaria | 269 | 2021 | ALTERA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 0090/2021/PRES/TCMPA, DE 21/01/2021, FIXANDO EXPEDIENTE REGULAR DE TRABALHO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 269.pdf | |
| Portaria | 255 | 2021 | IMPLEMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA. | 255.pdf | |
| Portaria | 243 | 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da prestação de contas do 3º Quadrimestre, RGF (3º quadrimestre), RGF (2º semestre), RREO (6º bimestre), Remessa de Dados Mensais (dezembro), Matriz de Saldos Contábeis (novembro e dezembro) e 13ª remessa, vinculados ao exercício financeiro de 2020 e Remessa dos Dados Mensais (janeiro) e Lei Orçamentária Anual, vinculados ao exercício financeiro de 2021. | 243.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 01 | 2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01.pdf | |
| Termo de Cooperação | 001/2020 | 2020 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCMPA. (Data da Assinatura: 22/06/2020) | 001/2020.pdf | |
| Termo de Cooperação | 01/2020 | 2020 | TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE ENTRI SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCMPA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA CO ITA SELETIVA DE BELÉM-ACCSB. | 01/2020.pdf | |
| Portaria | 382 | 2020 | DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, NO ÂMBITO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 382.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 18 | 2020 | EMENTA: APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 18.pdf | |
| Regimento Interno | 23 | 2020 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 23.pdf | |
| Regimento Interno | 22 | 2020 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 50; 173; 243; 261; 269; 271 E 300, CONSTANTES DOS TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO; TÍTULO VII - DOS PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO E DAS NORMAS PROCESSUAIS; TÍTULO VIII – DOS RECURSOS; TÍTULO IX – DO PEDIDO DE REVISÃO e TÍTULO XII – DAS CONSULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 17 | 2020 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para exercício de 2021. | 17.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 16 | 2020 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, VINCULADOS À TRANSIÇÃO DE JURISDIÇÃO DOS GRUPOS DE MUNICÍPIOS, RELACIONADOS AO QUADRIÊNIO 2021-2024. | 16.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 14 | 2020 | APROVA A DISTRIBUIÇÃO PLENÁRIA, POR SORTEIO, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, DOS GRUPOS DE MUNICÍPIOS FIXADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2016/TCMPA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 15 | 2020 | Institui novas medidas de contingenciamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em atenção aos termos do vigente regime de Plantão Especial, fixado a partir da Resolução Administrativa nº 08/2020/TCMPA, com as alterações trazidas pelas Resoluções Administrativas nº 10/2020/TCMPA e 12/2020/TCMPA. | 15.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11 | 2020 | SUBSTITUI O ANEXO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2019/TCMPA, DE 16/12/2019, QUE APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 11.pdf | |