O conselheiro Cezar Colares e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participaram, na manhã desta quarta-feira (28), do “Proec em Movimento – Encontro Estadual de Formação dos Diretores Escolares do Programa Escola e Comunidade (Proec)”. O evento reuniu gestores educacionais, representantes de instituições públicas e parceiros estratégicos para debater o fortalecimento da gestão democrática e a participação da comunidade na escola.
Colares compôs a mesa de abertura do encontro, ao lado Coordenador-Geral de Formação de Gestores e Técnicos do MEC, Roberto Junior; da Coordenadora de Fortalecimento da Gestão Democrática da SEDUC e Articuladora Estadual do Programa Escola e Comunidade no Pará, Adriana Dias de Moura; da Secretária Municipal de Educação de Moju (PA) e Presidente da Undime no Pará, Sandra Helena Ataíde de Lima; e da Gerente Sênior de Língua Inglesa e Educação Básica do Conselho Britânico, Alessandra Moura.
Durante sua fala, o conselheiro do TCMPA destacou a importância da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros para além da fiscalização formal, com foco nos resultados das políticas públicas, especialmente na educação.
“É um prazer muito grande o Tribunal participar desse evento. Um tema importante que é a mobilização da comunidade na educação. O papel dos tribunais hoje vai além de fiscalizar os aspectos formais das contas. O que nós queremos é saber o resultado disso. Precisamos garantir que os recursos aplicados se traduzam em um aprendizado de qualidade aos nossos alunos”, afirmou.
Cezar Colares também relembrou o trabalho desenvolvido pelo TCMPA nos últimos cinco anos, a partir de um planejamento estruturado na área educacional, iniciado em municípios do Arquipélago do Marajó. Segundo ele, o Tribunal realizou diagnósticos, levantamentos de dados, visitas aos municípios e diálogos com gestores, profissionais da educação e a sociedade, identificando desafios comuns como problemas de infraestrutura, altos custos logísticos, fragilidades na gestão escolar, falta de valorização do magistério e evasão escolar.
Alinhando sua fala ao tema central do evento, o conselheiro deu especial destaque à necessidade de maior envolvimento da família e da comunidade no ambiente escolar, ponto recorrente identificado nas ações do TCMPA em diferentes regiões do Estado.
“Hoje estamos (2ª Controladoria) com 20 municípios em todas as regiões do Pará, e em todos eles identificamos um problema comum: a família e a comunidade não participam da escola e não conhecem sua realidade. Quando participamos de um evento como esse, com um programa estruturado, acende uma luz de esperança. Isso nos alerta para a importância de incorporar essa temática ao nosso trabalho. O Tribunal tem o papel de ser indutor e mobilizador. Não formulamos políticas públicas, mas podemos ajudar nesse processo. Contem com o TCMPA para trabalharmos juntos na melhoria da educação no Pará. O segredo está na integração entre instituições públicas e privadas”, ressaltou.
Além da participação institucional, o TCMPA levou ao evento sua equipe técnica, que acompanhou toda a programação com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o Proec e avaliar de que forma suas diretrizes e metodologias podem ser aplicadas e integradas aos projetos desenvolvidos pelo Tribunal.
Sobre o Proec
O Programa Escola e Comunidade (Proec) tem como objetivo fomentar a parceria entre escola, família e comunidade, na perspectiva da educação integral. A iniciativa promove a participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos formativos voltados à cidadania, à cultura de paz, à democracia e à melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Atualmente, 139 municípios do Pará participam do Proec.
