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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2014
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 068/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA; NA SALA DA CPL; LOCALIZADA A RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359; BAIRRO CENTRO; ABAETETUBA - PA; CEP: 68.440.000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2014 09:00
Publicação: 06/03/2015 12:39
Homologação: 14/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002-2014 | 06/03/2015 12:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002-2014 | 06/03/2015 12:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002-2014 | 06/03/2015 12:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002/2014 | 19/05/2015 10:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia; página 13; Belém, quarta-feira 12 de março de 2014 (Aviso de Edital) | 12/03/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia; pag. 12; Belém, sexta-feira, 23 de maio de 2014 (Aviso de Extrato e resultado) | 23/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | pag. 214; seção 3; nº 47, terça-feira, 11 de março de 2014 (Aviso de Edital) | 11/03/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | pag. 216; seção 3; nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 2014 (Aviso de extrato e resultado) | 23/05/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Imprensa Oficial do Estado do Pará; Caderno 5; sexta-feira, 23 de maio de 2014 (Extrato e Resultado) | 23/05/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Imprensa Oficial do Estado do Pará; Caderno 8; página 4; Belém; terça-feira, 11 de março de 2014 (aviso de Edital) | 11/03/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. | R$745.058,62 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$745.058,62 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. | R$745.058,62 | R$739.622,17 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$745.058,62 | R$739.622,17 | -0,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$745.058,62 | R$745.058,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$745.058,62 | R$745.058,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2014
FIM
23/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos