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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2016-1603001
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 6/2016-1603001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2016 09:00
Publicação: 16/03/2016 12:09
Homologação: 21/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/04/2016 09:56 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 01/04/2016 10:08 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA PRESIDENTE DA CPL | 01/04/2016 10:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DE DESPESA | 01/04/2016 10:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_INEXIGIBILIDADE_GESTOR_ESCOLAR_130416_100000.PDF | 15/03/2016 17:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 01/04/2016 10:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 01/04/2016 10:14 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 01/04/2016 10:15 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÕES | 01/04/2016 10:04 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/04/2016 10:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade | 21/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 23/03/2016 |
| 3 | Site | Extrato de Contrato - Portal Transparência | 23/03/2016 |
| 4 | Site | Extrato de Inexigibilidade - Portal Transparência | 21/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) | R$16.653,12 | R$16.653,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.653,12 | R$16.653,12 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADEMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTÁVEIS ESTÁTICAS E DE BANCO DE DADOS | UNIDADE | - | 1 | R$16.653,12 | R$16.653,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.653,12 | R$16.653,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E.P.SARAIVA-ME 02.967.964/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos