Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#016/2016/SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 029/2016/FMS-CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/03/2016 09:00

Publicação: 16/03/2016 18:00

Homologação: 11/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 1


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL DE LIMPEZA, MATÉRIAS DE LIMPEZA EM GERAL, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

Referência: R$3.125.910,55 / Adjudicado: R$1.914.542,04

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 11/05/2016 13:47
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 16/06/2016 12:30
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO 14/04/2016 15:54
4 EDITAL EDITAL 16/03/2016 17:58
5 ERRATAS PEDIDO 23/03/2016 17:18
6 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/05/2016 13:08
7 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVO 05/05/2016 15:47
8 PARECER CONTROLE INTERNO 14_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_029_-_2016_-_PREGAO_SRP_-_MATERIAL_DE_LIMPEZA_HOSPITAL_-_FORT_CLEAN_ME_BARBOSA_E_R_F_-_ASSINADO_170616_115424.PDF 16/03/2016 17:47
9 PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) COMUNICADO 29/03/2016 12:16
10 PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) REVISÃO DE PROCEDIMENTO 01/04/2016 11:45
11 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO 05/05/2016 15:46
12 RECURSO DE PARTICIPANTE CONTRA- RAZÃO 05/05/2016 15:46
13 TERMO ADITIVO ADITIVO AO EDITAL 23/03/2016 17:21
14 TERMO ADITIVO ADITIVO AO EDITAL 01/04/2016 11:45

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP – ANO VII | Nº 1440 (PAG. 3 A 4) 16/03/2016

Participantes 3


FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 22.525.037/0001-76
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$917.110,55 R$300.000,00 VENCEDOR
-67,29% do valor de referência
2 LOTE II R$729.185,92 R$573.500,00 VENCEDOR
-21,35% do valor de referência
TOTAIS R$1.646.296,47 R$873.500,00 -46,94% do valor de referência

M E BARBOSA DE OLIVEIRA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.750.101/0001-45
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE IIII R$1.347.148,04 R$988.442,04 VENCEDOR
-26,63% do valor de referência
TOTAIS R$1.347.148,04 R$988.442,04 -26,63% do valor de referência

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA

PESSOA JURÍDICA: 18.549.387/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$132.466,04 R$52.600,00 VENCEDOR
-60,29% do valor de referência
TOTAIS R$132.466,04 R$52.600,00 -60,29% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LAVANDERIA UNIDADE - 1 R$132.466,04 R$132.466,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$132.466,04 R$132.466,04

Lote 2: LOTE IIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DESCARTÁVEIS UNIDADE - 1 R$1.347.148,04 R$1.347.148,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.347.148,04 R$1.347.148,04

Lote 3: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 HIGIENIZAÇÃO E OPERACIONAL UNIDADE - 1 R$917.110,55 R$917.110,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$917.110,55 R$917.110,55

Lote 4: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIMPEZA HOSPITALAR, UNIDADES E SECRETARIA UNIDADE - 1 R$729.185,92 R$729.185,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$729.185,92 R$729.185,92

Contratos 5


Contrato nº 20162621

R$494.221,02

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/07/2016 11:29


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

M E BARBOSA DE OLIVEIRA - EPP 18.750.101/0001-45

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/07/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20171191

R$334.397,12

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/03/2017 10:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

M E BARBOSA DE OLIVEIRA - EPP 18.750.101/0001-45

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/02/2017

FIM
30/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20162624

R$436.317,94

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/08/2016 11:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 22.525.037/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20171159

R$376.008,98

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/03/2017 10:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 22.525.037/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
30/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20162649

R$26.300,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/09/2016 14:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/08/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20171159- 1

POR VALOR R$88.002,49
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 22.525.037/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/12/2017

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF