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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2014-005SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 278-1/2014-005SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL , BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2014 09:00
Publicação: 18/03/2016 11:00
Homologação: 15/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 18/03/2016 10:52 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 18/03/2016 10:55 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 18/03/2016 10:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1º ADITIVO AO CONTRATO 20140531 | 18/03/2016 10:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI__12014005SEMOB_-_ASSINADO_180316_105813.PDF | 17/03/2016 17:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1º ADITIVO AO CONTRATO 20140531 | 18/03/2016 10:56 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato do Contrato 20140531, publicado no Diário Oficial da União, pág.182. | 22/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 20140531, publicado no Diário Oficial da União, pág.29. | 11/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 20140531, publicado no IOEPA, pág.54 | 11/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato 20140531, publicado no IOEPA, CADERNO 14-6. | 22/09/2014 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 20140531, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/12/2014 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato 20140531, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/09/2014 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/07/2014 |
| 8 | Site | Aviso de Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 20140531, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/12/2014 |
| 9 | Site | Aviso de Extrato do Contrato 20140531, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO PARA O FÓRUM DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$115.378,18 | R$113.421,11 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$115.378,18 | R$113.421,11 | -1,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO PARA O FÓRUM DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO PARA O FÓRUM DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$115.378,18 | R$115.378,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$115.378,18 | R$115.378,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SPAÇO INCORPORAÇÕES & CONSTRUTORA LTDA ME 05.133.509/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2014
FIM
15/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SPAÇO INCORPORAÇÕES & CONSTRUTORA LTDA ME 05.133.509/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2014
FIM
13/02/2015