Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2016-0501008
000065 - SALINOPOLIS
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 7/2016-0501008

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/01/2016 09:00

Publicação: 23/03/2016 11:09

Homologação: 07/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 22/03/2016 15:13
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 22/03/2016 15:19
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PRESIDENTE DA CPL 22/03/2016 15:20
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 22/03/2016 15:29
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DE DESPESA 22/03/2016 15:28
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_7-2016-0501008_280316_153422.PDF 22/03/2016 12:06
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/03/2016 15:32
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 22/03/2016 15:33
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES 22/03/2016 15:14
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 22/03/2016 15:49


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de Contrato 08/01/2016
2 Mural Físico Extrato de Dispensa 08/01/2016
3 Site Extrato de Contrato - Portal Transparência 08/01/2016
4 Site Extrato de Dispensa - Portal Transparência 08/01/2016


Participantes 1


ERNESTO JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA

PESSOA FÍSICA: 007.703.022-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARTE DO 1º PISO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS/PA. R$12.600,00 R$12.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.600,00 R$12.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARTE DO 1º PISO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARTE DO 1º PISO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS/PA. TEMPO - 12 R$1.050,00 R$12.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.050,00 R$12.600,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação