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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1579764
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2016 08:47
Publicação: 30/03/2016 10:18
Homologação: 28/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2016 10:17 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2016 10:16 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | NCI_187_-_ASSINADO_300316_101937.PDF | 28/03/2016 11:05 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2016 10:17 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 16:00 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/03/2016 10:17 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação | 30/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUMENTAIS TÉCNICOS CIRURGICOS, | R$239.428,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$239.428,93 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUMENTAIS TÉCNICOS CIRURGICOS, | R$239.428,93 | R$237.778,60 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$239.428,93 | R$237.778,60 | -0,69% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUMENTAIS TÉCNICOS CIRURGICOS, | R$239.428,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$239.428,93 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: INSTRUMENTAIS TÉCNICOS CIRURGICOS, 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CABOS PARA LÂMINAS DE BISTURI- CONFECCIONADO EM AÇO INOX NÚMERO 23 | UNIDADE | - | 220 | R$10,02 | R$2.204,40 |
| 2 | ESTILETE BIOLIVAR 15 CM- CONFECCIONADO EM AÇO INOX; TAMANHO 15 CM | UNIDADE | - | 394 | R$9,83 | R$3.873,02 |
| 3 | PINÇA ANATÓMICA COM SERRILHA: CONFECCIONADO EM AÇO INOX; TAMANHO 16 CM | UNIDADE | - | 1.100 | R$14,89 | R$16.379,00 |
| 4 | PINÇA DENTE DE RATO COM SERRILHA: CONFECCIONADO EM AÇO INOX; TAMANHO 16 CM. | UNIDADE | - | 1.245 | R$15,79 | R$19.658,55 |
| 5 | TESOURA CIRÚRGICA RETA PONTA FINA 15 CM: CONFECCIONADA EM AÇO INOX; TAMANHO 15 CM. | UNIDADE | - | 920 | R$24,23 | R$22.291,60 |
| 6 | PINÇA ALLIS 15 CM- CONFECCIONADO EM AÇO INOX; TAMANHO 15 CM | UNIDADE | - | 1.100 | R$33,07 | R$36.377,00 |
| 7 | TENTACÂNULA EM AÇO INOX 15 CM | UNIDADE | - | 743 | R$7,50 | R$5.572,50 |
| 8 | PINÇA KELLY HOMOSTÁTICA CURVA- CONFECCIONADO EM AÇO INOX;COM DENTE SERRILHADA; TAMANHO 16 CM. | UNIDADE | - | 1.100 | R$33,49 | R$36.839,00 |
| 9 | PINÇA KELLY HOMOSTÁTICA RETA- CONFECCIONADO EM AÇO INOX;COM DENTE SERRILHADA; TAMANHO 16 CM. | UNIDADE | - | 1.100 | R$33,49 | R$36.839,00 |
| 10 | PINÇA PEAN- CONFECCIONADO EM AÇO INOX; TAMANHO 16 CM | UNIDADE | - | 1.100 | R$38,70 | R$42.570,00 |
| 11 | TESOURA CIRÚRGICA RETA PONTA ROMBA 15 CM: CONFECCIONADA EM AÇO INOXI;TAMANHO 15 CM. | UNIDADE | - | 498 | R$24,23 | R$12.066,54 |
| 12 | CABOS PARA LÂMINAS DE BISTURI- CONFECCIONADO EM AÇO INOX NÚMERO 21 | UNIDADE | - | 116 | R$10,02 | R$1.162,32 |
| 13 | PINÇA HALSTEAD MOSQUITO CURVA: CONFECCIONADO EM AÇO INOX; COM SERRILHA TAMANHO 12 CM. | UNIDADE | - | 145 | R$24,80 | R$3.596,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.781 | R$280,06 | R$239.428,93 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
11/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
11/04/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ALTERAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO POR ERRO NA EMISSÃO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
10/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos