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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 021/2014-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RODOVIA BR-230 - KM 5,5 - BAIRRO: NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2014 09:00
Publicação: 09/03/2015 12:25
Homologação: 16/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015-SEVOP/PMM | 09/03/2015 12:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 12:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 12:20 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 12:23 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/03/2015 12:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 001/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM | 09/03/2015 12:14 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 12:20 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 12:17 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 12:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PROGEM | 09/03/2015 12:14 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 09/03/2015 12:21 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 12:21 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 12:16 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2015 12:16 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO: 789997 - EXTRATO DE CONTRATO 005/2015-SEVOP/PMM | 22/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO: 789324 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015-SEVOP/PMM | 20/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 649797 - AVISO DE LICITAÇÃO | 19/02/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO: 788646 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LCITAÇÃO | 16/01/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B5 - AVISO DE LICITAÇÃO | 19/02/2014 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 16/01/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TAPA BURACO | R$15.024.970,00 | R$10.517.458,46 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.024.970,00 | R$10.517.458,46 | -30,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TAPA BURACO | R$15.024.970,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$15.024.970,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TAPA BURACO | R$15.024.970,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$15.024.970,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TAPA BURACO | R$15.024.970,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$15.024.970,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE TAPA BURACO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAPA BURACOS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - REMENDO PROFUNDO COM DEMOLIÇÃO MECÂNICA | QUILOGRAMA | - | 37.000 | R$372,09 | R$13.767.330,00 |
| 2 | MEIO-FIO DE CONCRETO PRE-MOLDADO12 X 30 CM, SOBRE BASE DE CONCRETO SIMPLES E REJUNTADO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA) | METRO | - | 14.000 | R$33,22 | R$465.080,00 |
| 3 | DESCIDA D´AGUA TIPO RAP. CANAL RETANGULAR DAR02 AC/BC | METRO | - | 3.000 | R$78,78 | R$236.340,00 |
| 4 | SARJETA EM CONCRETO, PREPARO MANUAL, COM SEIXO ROLADO, ESPESSURA = 8CM, LARGURA = 40CM | METRO | - | 14.000 | R$39,73 | R$556.220,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
68.000 | R$523,82 | R$15.024.970,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
BETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 63.813.281/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
BETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 63.813.281/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
BETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 63.813.281/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2015
FIM
31/12/2015