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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 055/2016/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2016 09:00
Publicação: 28/03/2016 17:46
Homologação: 16/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 11/05/2016 09:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 11:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 25/04/2016 16:36 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2016 17:44 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2016 10:46 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 17:13 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO | 08/04/2016 10:05 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 17:16 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 14:44 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 10:05 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 16_-_PARECER_-_CONCORRENCIA_055_2016_-_ASSINADO_010716_094845.PDF | 28/03/2016 17:38 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 14:41 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 17:14 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 30/05/2016 17:13 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 30/05/2016 17:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VII | Nº 1446 (PAG. 77) | 24/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$2.070.859,80 | R$2.064.635,24 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.070.859,80 | R$2.064.635,24 | -0,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOTADA DE 6 (SEIS) SALAS DE AULA E DEMAIS SALAS ADMINISTRATIVAS NA RUA K, BAIRRO VALE DOS SONHOS II, CANAÃ DOS CARAJÁ | UNIDADE | - | 1 | R$2.070.859,80 | R$2.070.859,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.070.859,80 | R$2.070.859,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 10.614.595/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2016
FIM
17/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 10.614.595/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2017
FIM
17/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 10.614.595/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
17/04/2017