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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-190301
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2015-190301
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL, AV.14 DE JULHO Nº12, CENTRO ITUPIRANGA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2015 10:00
Publicação: 01/04/2016 10:46
Homologação: 02/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/04/2016 10:52 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DISPENSA_LOCACAO_(7-2015-190301)_010416_110432.PDF | 01/04/2016 10:42 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2016 10:53 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/04/2016 10:53 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/04/2016 10:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DA LICITAÇÃO | 19/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-01-LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$16.800,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.800,00 | R$16.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-02-LOCAÇÃO DE IMÓVEL. | R$40.200,00 | R$40.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.200,00 | R$40.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-03-LOCAÇÃO DE IMÓVEL. | R$21.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.600,00 | R$21.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE-03-LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO MORADIA PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICO. | UNIDADE | - | 1 | R$21.600,00 | R$21.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.600,00 | R$21.600,00 | |||
Lote 2: LOTE-02-LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO INSTALAÇÃO DO PSF. | UNIDADE | - | 1 | R$40.200,00 | R$40.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.200,00 | R$40.200,00 | |||
Lote 3: LOTE-01-LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICO. | UNIDADE | - | 1 | R$16.800,00 | R$16.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.800,00 | R$16.800,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIMONETE SONAGLIO 912.008.220-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JENIFFER SOUSA DE ABREU 019.605.331-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FABIO ROCHA DA SILVA 018.322.782-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos