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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016-001SEMSA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20160111003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA: MORRO DOS VENTOS, S/N, QD ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2016 09:00
Publicação: 06/04/2016 15:31
Homologação: 15/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 15:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 15:14 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 15:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_060416_152219.PDF | 06/04/2016 14:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 15:16 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/04/2016 15:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato Nº 20160018, publicado na página Nº 35 - Seção 3. | 23/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato Nº 20160018, publicado no Caderno 74 Protocolo: 929861. | 23/02/2016 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Contrato Nº 20160018, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | 15/01/2016 |
| 4 | Site | Extrato de Contrato Nº 20160018, publicado no Site da Prefeitura Municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br | 29/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUIZ ANTONIO RIBEIRO GUARACHO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA D, Nº 338 BAIRRO CIDADE NOVA DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA - UBSCN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$144.000,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$144.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LUIZ ANTONIO RIBEIRO GUARACHO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA D, Nº 338 BAIRRO CIDADE NOVA DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA - UBSCN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA D, Nº 338 BAIRRO CIDADE NOVA DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA - UBSCN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LUIZ ANTONIO RIBEIRO GUARACHO 249.036.206-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
14/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LUIZ ANTONIO RIBEIRO GUARACHO 249.036.206-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2017
FIM
14/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
LUIZ ANTONIO RIBEIRO GUARACHO 249.036.206-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2017
FIM
13/10/2017