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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 057/2016/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2016 09:00
Publicação: 04/01/2017 17:02
Homologação: 29/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2016 10:38 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 12:01 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA REALIZAÇÃO | 24/06/2016 13:12 |
4 | EDITAL | EDITAL | 11/04/2016 15:26 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2016 11:27 |
6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/06/2016 09:50 |
7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/06/2016 09:57 |
8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA-RAZOES | 20/06/2016 09:55 |
9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO | 02/05/2016 10:42 |
10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/06/2016 09:59 |
11 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO | 02/05/2016 10:43 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 14_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_CONTRATO__-_PROCESSO_057_-_2016_-_PREGAO_SRP_-_CONSTRUCAO_DE_ESCOLA_-_MONTEIRO_E_PEREIRA_-_ASSINADO_040117_171615.PDF | 11/04/2016 15:16 |
13 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/04/2016 13:40 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VII | Nº 1457 (PAG. 21) | 11/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE I | R$2.045.400,42 | R$2.044.712,75 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.045.400,42 | R$2.044.712,75 | -0,03% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOTADA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA E DEMAIS SALAS ADMINISTRATIVAS NA RUA H4, QUADRA D, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CANAÃ DOS | UNIDADE | - | 1 | R$2.045.400,42 | R$2.045.400,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.045.400,42 | R$2.045.400,42 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 10.614.595/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2016
FIM
26/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 10.614.595/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
31/07/2017