Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2016
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
040684182294134233020160016040117174160511190037

Nº do Processo Administrativo: 057/2016/FME-CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/05/2016 09:00

Publicação: 04/01/2017 17:02

Homologação: 29/06/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 12/05/2016 10:38
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/05/2016 12:01
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA REALIZAÇÃO 24/06/2016 13:12
4 EDITAL EDITAL 11/04/2016 15:26
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 30/06/2016 11:27
6 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 09:50
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 09:57
8 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES CONTRA-RAZOES 20/06/2016 09:55
9 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÃO 02/05/2016 10:42
10 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 09:59
11 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 02/05/2016 10:43
12 PARECER CONTROLE INTERNO 14_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_CONTRATO__-_PROCESSO_057_-_2016_-_PREGAO_SRP_-_CONSTRUCAO_DE_ESCOLA_-_MONTEIRO_E_PEREIRA_-_ASSINADO_040117_171615.PDF 11/04/2016 15:16
13 TERMO ADITIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/04/2016 13:40


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP – ANO VII | Nº 1457 (PAG. 21) 11/04/2016


Participantes 1


MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.614.595/0001-29

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$2.045.400,42 R$2.044.712,75 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
TOTAIS R$2.045.400,42 R$2.044.712,75 -0,03% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOTADA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA E DEMAIS SALAS ADMINISTRATIVAS NA RUA H4, QUADRA D, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CANAÃ DOS UNIDADE - 1 R$2.045.400,42 R$2.045.400,42

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.045.400,42 R$2.045.400,42


Contratos 1


Contrato nº 20162866

R$2.044.712,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
007394458108134233020160000016792525161228520003

PARTES
CONTRATANTE

134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 10.614.595/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2016

FIM
26/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20162866-1

POR VALOR R$175.387,67

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
034575839799134233020178000021447024170619250005

PARTES
CONTRATANTE

134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 10.614.595/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2017

FIM
31/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF