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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2015
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SEMSA SITUADA NO ENDEREÇO NA TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRES. VARGAS – SANTA CLARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2015 09:00
Publicação: 22/04/2016 10:09
Homologação: 15/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇOS | 22/04/2016 11:01 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DO CONVITE | 22/04/2016 11:29 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ADJUNDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2016 11:05 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/04/2016 11:01 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 22/04/2016 11:05 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 22/04/2016 10:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2015133_-_CC_014DE15_-_ASSINADO_250416_110339.PDF | 22/04/2016 10:03 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2016 11:03 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/04/2016 11:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA no Período de 05/10/2015 a 14/10/2015 | 05/10/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR, PARA ATENDER AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACES. | R$39.550,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$39.550,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR, PARA ATENDER AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACES. | R$39.550,00 | R$16.300,00 | VENCEDOR -58,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.550,00 | R$16.300,00 | -58,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR, PARA ATENDER AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACES. | R$39.550,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$39.550,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: QUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR, PARA ATENDER AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR, PARA ATENDER AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACES. | UNIDADE | - | 1.000 | R$39,55 | R$39.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$39,55 | R$39.550,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2015
FIM
18/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos