Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 018/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2016 09:00
Publicação: 28/04/2016 09:35
Homologação: 11/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 7
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/09/2016 14:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 29/09/2016 14:08 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 29/09/2016 14:10 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2016 14:04 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2016 14:28 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECISÃO DO PREGOEIRO | 29/09/2016 14:06 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DIARIO DO ESTADO | 04/05/2016 08:27 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 27/04/2016 14:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016135-_PP_018-2016_-_ASSINADO_300916_101358.PDF | 27/04/2016 14:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/05/2016 08:29 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/05/2016 08:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial de União seção 3, nº79 pagina 204 | 27/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33116, Protocolo nº 951763 pagina 92 | 28/04/2016 |
| 3 | Site | Pagina da internet da Prefeitura Municipal de Santarém, no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br | 27/04/2016 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS | R$177.378,30 | R$130.814,00 | VENCEDOR -26,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$177.378,30 | R$130.814,00 | -26,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS | R$288.000,00 | R$263.400,00 | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$288.000,00 | R$263.400,00 | -8,54% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS | R$244.056,00 | R$162.208,00 | VENCEDOR -33,54% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. | R$303.331,00 | R$242.770,00 | VENCEDOR -19,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$547.387,00 | R$404.978,00 | -26,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. | R$103.095,00 | R$65.341,50 | VENCEDOR -36,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.095,00 | R$65.341,50 | -36,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. | R$353.515,00 | R$246.625,00 | VENCEDOR -30,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$353.515,00 | R$246.625,00 | -30,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. | R$460.352,50 | R$270.657,50 | VENCEDOR -41,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$460.352,50 | R$270.657,50 | -41,21% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS | UNIDADE | - | 1 | R$177.378,30 | R$177.378,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$177.378,30 | R$177.378,30 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. | UNIDADE | - | 1 | R$303.331,00 | R$303.331,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$303.331,00 | R$303.331,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS | UNIDADE | - | 1 | R$288.000,00 | R$288.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$288.000,00 | R$288.000,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - HMS | UNIDADE | - | 1 | R$244.056,00 | R$244.056,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$244.056,00 | R$244.056,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. | UNIDADE | - | 1 | R$103.095,00 | R$103.095,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$103.095,00 | R$103.095,00 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. | UNIDADE | - | 1 | R$460.352,50 | R$460.352,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$460.352,50 | R$460.352,50 | |||
Lote 7: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA LEVE, HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM – HMS. | UNIDADE | - | 1 | R$353.515,00 | R$353.515,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$353.515,00 | R$353.515,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME 10.254.729/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. C. Comércio e Serviços ME 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. C. Comércio e Serviços ME 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- ME 10.254.729/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017