Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL004/2016
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 004/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/01/2016 11:20

Publicação: 27/04/2016 16:35

Homologação: 11/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/04/2016 16:34
2 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/04/2016 16:35
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 27/04/2016 16:32
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DA ENGENHARIA 27/04/2016 16:32
5 PARECER CONTROLE INTERNO 099-2016_-_PARECER_DL004-2016_ASS_020516_115521.PDF 27/04/2016 16:27
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RADIFICAÇÃO 27/04/2016 16:33


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 12/04/2016


Participantes 1


KELLEN JULIANA DA SILVA ALENCAR

PESSOA FÍSICA: 018.254.792-24

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$15.000,00 R$15.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$15.000,00 R$15.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS S/N BAIRRO: SOLAR DAS ÁGUA TEMPO - 12 R$1.250,00 R$15.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.250,00 R$15.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20160089

R$15.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

KELLEN JULIANA DA SILVA ALENCAR 018.254.792-24


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação