Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-004SEMSA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150414002-6/2015-004SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2015 09:00
Publicação: 28/04/2016 16:16
Homologação: 05/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/04/2016 16:01 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | 28/04/2016 16:07 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_62015004SEMSA_-_ASSINADO_290416_115402.PDF | 28/04/2016 11:18 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/04/2016 16:11 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/04/2016 16:10 |
| 6 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL | 28/04/2016 16:23 |
| 7 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL | 28/04/2016 16:14 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato de Contrato 20150236, publicado no Diário Oficial da União, pág.96. | 22/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso do Termo de Rescisão do Contrato 20150236, publicado noDiário Oficial da União, pág.172. | 09/09/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Termo de Rescisão do Contrato 20150236, publicado no IOEPA, pág.61. | 09/09/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato de Contrato 20150236, publicado no IOEPA, pág.78. | 22/05/2015 |
| 5 | Mural Físico | Aviso do Termo de Ratificação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/05/2015 |
| 6 | Mural Físico | Aviso do Extrato de Contrato 20150236, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/05/2015 |
| 7 | Mural Físico | Aviso do Termo de Rescisão do Contrato 20150236, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/08/2015 |
| 8 | Site | Aviso do Extrato de Contrato 20150236, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 07/05/2015 |
| 9 | Site | Aviso do Termo de Rescisão do Contrato 20150236, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 07/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DE SINDICÂNCIAS E CONTROLE INTERNO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRATIVA,... | R$480.000,00 | R$480.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$480.000,00 | R$480.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DE SINDICÂNCIAS E CONTROLE INTERNO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRATIVA,... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DE SINDICÂNCIAS E CONTROLE INTERNO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRATIVA, CUJO OBJETIVO É REALIZAR AUDITAGEM E REGULARIZAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, BEM | UNIDADE | - | 1 | R$480.000,00 | R$480.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$480.000,00 | R$480.000,00 | |||