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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2016-001SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20160229005 - 2/2016-001SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADO: MORRO DOS VENTOS, Nº S/N, QD ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2016 10:00
Publicação: 28/04/2016 16:59
Homologação: 06/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 13/07/2016 15:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIOS | 13/07/2016 16:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/05/2016 12:45 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 13/07/2016 15:59 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 13/07/2016 16:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI__2-2016-001-SEMOB_-_ASSINADO_070716_134822.PDF | 28/04/2016 16:03 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso da Sessão de Continuidade, publicado no Diário Oficial da União, pág. 119. Seção 3. | 23/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 80, PÁG. 193. | 28/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Julgamento de Habilitação, publicado no Diário Oficial da União, pág.101. Seção 3-129. | 30/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, publicado no DOU, pág.83. Seção 3-204. | 03/05/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preços, publicado no Diário Oficial da União, pág. 123. Seção 3. | 29/06/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso da Sessão de Continuidade, publicado no IOEPA, pág.77. | 23/06/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO IOEPA, PÁG. 89. Nº 33116 | 28/04/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preços, publicado no IOEPA, pág.76. | 29/06/2016 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação, publicado no IOEPA, pág.91. | 03/05/2016 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Julgamento de Habilitação, publicado no IOEPA, pág.131. | 30/05/2016 |
| 11 | Mural Físico | Aviso da Sessão de Continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/06/2016 |
| 12 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS ,S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS-PA. | 27/04/2016 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preços, publicado no quadro de avisos da PMP. | 28/06/2016 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 27/04/2016 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato Nº 20160416, publicado no quadro de avisos da PMP | 06/07/2016 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de Julgamento de Habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 25/05/2016 |
| 17 | Site | Aviso da Sessão de Continuidade, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 23/06/2016 |
| 18 | Site | Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preços, publicado no qSITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/06/2016 |
| 19 | Site | Aviso de Julgamento de Habilitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 30/05/2016 |
| 20 | Site | Aviso de Prorrogação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 03/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOMADA DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 03 PONTOS DE TÁXI E MOTO TAXI( NA RUA "F" FRENTE A BIG BEN, BAIRRO DOS MINÉRIOS E SHOPPING), INCLUINDO JARDINAGEM E ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$668.305,94 | R$694.230,01 | VENCEDOR 3,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$668.305,94 | R$694.230,01 | 3,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TOMADA DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 03 PONTOS DE TÁXI E MOTO TAXI( NA RUA "F" FRENTE A BIG BEN, BAIRRO DOS MINÉRIOS E SHOPPING), INCLUINDO JARDINAGEM E ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOMADA DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 03 PONTOS DE TÁXI E MOTO TAXI( NA RUA "F" FRENTE A BIG BEN, BAIRRO DOS MINÉRIOS E SHOPPING), INCLUINDO JARDINAGEM E ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$668.305,94 | R$668.305,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$668.305,94 | R$668.305,94 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP 06.261.152/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
28/09/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PARA SANAR ERRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.° 20160416 DO REFERIDO PROCESSO, FOI INSERIDO A PLANILHA DE ITENS COM VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS DIVERGENTES COM O VALOR APRESENTADO NA PROPOSTA ÀS FLS. 684 À 693.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP 06.261.152/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
17/08/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PARA SANAR ERRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.° 20160416 DO REFERIDO PROCESSO, FOI
INSERIDO A PLANILHA DE ITENS COM VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS DIVERGENTES COM O VALOR APRESENTADO NA
PROPOSTA ÀS FLS. 684 À 693.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP 06.261.152/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP 06.261.152/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP 06.261.152/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2016
FIM
31/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP 06.261.152/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP 06.261.152/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2017
FIM
31/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP 06.261.152/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2017
FIM
31/07/2017