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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2016
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 01833.2016.030.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2016 09:30
Publicação: 06/05/2016 20:18
Homologação: 18/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO PP 017-2016 | 14/05/2016 11:18 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE REFERENCIA | 07/06/2016 10:17 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO 017-2016 | 14/05/2016 11:18 |
4 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2016 20:13 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2016 10:08 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_21_PP_017_070616_114410.PDF | 06/05/2016 19:22 |
7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/06/2016 10:11 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2016 10:09 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 201 | 03/05/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará, Edição 33.118, Pagina 84 | 02/05/2016 |
3 | Mural Físico | Paço Municipal | 02/05/2016 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, B8 | 02/05/2016 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE “01” (CARTAZES E FOLDERS) | R$20.900,00 | R$20.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | LOTE “02” (DIVULGAÇÃO) | R$23.000,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | LOTE “08” | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | LOTE “10” | R$8.800,00 | R$8.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | LOTE “09” | R$70.000,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$147.700,00 | R$147.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE “07” HORAS DE CARRO SOM | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | LOTE “05” (SHOWS) | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | LOTE “04” (SOM E PALCO) | R$90.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$205.000,00 | R$115.000,00 | -43,90% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE “04” (SOM E PALCO) | R$90.000,00 | R$89.000,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
TOTAIS | R$90.000,00 | R$89.000,00 | -1,11% do valor de referência |
Lotes 10
Lote 1: LOTE “01” (CARTAZES E FOLDERS) 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE FOLDERS | UNIDADE | - | 2.000 | R$2,90 | R$5.800,00 |
2 | AQUISIÇÃO DE PANFLETOS | UNIDADE | - | 5.000 | R$1,50 | R$7.500,00 |
3 | AQUISIÇÃO DE CARTAZES | UNIDADE | - | 2.000 | R$3,80 | R$7.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$8,20 | R$20.900,00 |
Lote 2: LOTE “07” HORAS DE CARRO SOM 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE HORA DE CARRO DE SOM | TEMPO | - | 1.000 | R$35,00 | R$35.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$35,00 | R$35.000,00 |
Lote 3: LOTE “02” (DIVULGAÇÃO) 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | DIVULGAÇÃO EM JORNAIS (PUBLICAÇÃO) | UNIDADE | - | 15 | R$520,00 | R$7.800,00 |
2 | DIVULGAÇÃO EM OUTDOOR | UNIDADE | - | 5 | R$1.080,00 | R$5.400,00 |
3 | DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS (INSERÇÕES) | UNIDADE | - | 200 | R$27,50 | R$5.500,00 |
4 | DIVULGAÇÃO EM TELEVISÕES (INSERÇÕES) | UNIDADE | - | 100 | R$43,00 | R$4.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
320 | R$1.670,50 | R$23.000,00 |
Lote 4: LOTE “03” (SHOW PIROTÉCNICO DE 7 MINUTOS) 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | TORTA 30 TBS W CROSSETE CHINA | UNIDADE | - | 4 | R$363,00 | R$1.452,00 |
2 | TORTA 16 TUBOS JADE | UNIDADE | - | 4 | R$48,40 | R$193,60 |
3 | TORTA 49 TBS VERTICAL WALQUIRA CHINA | UNIDADE | - | 6 | R$363,00 | R$2.178,00 |
4 | TORTA 100 TBS TEMPO DE FOGOS CHINA | UNIDADE | - | 2 | R$1.300,00 | R$2.600,00 |
5 | KIT DE 3” COM 12 BOMBAS | UNIDADE | - | 7 | R$700,00 | R$4.900,00 |
6 | TORTA 100 TBS FIROWORKS CHINA | UNIDADE | - | 2 | R$1.300,00 | R$2.600,00 |
7 | TORTA 100 TBS MIRAGEM Z CHINA | UNIDADE | - | 4 | R$880,00 | R$3.520,00 |
8 | BAMBAS DE 6” CHINA DE EFEITO CASCATA, GIRA SOL | UNIDADE | - | 12 | R$132,00 | R$1.584,00 |
9 | TORTA 16 TUBOS AMETISTA | UNIDADE | - | 10 | R$48,40 | R$484,00 |
10 | TORTA 16 TUBOS ILUSION | UNIDADE | - | 10 | R$48,40 | R$484,00 |
11 | ROJÃO DE EFEITO COR VM. AZ. VC, CORAÃO KAMURRO | UNIDADE | - | 240 | R$11,00 | R$2.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
301 | R$5.194,20 | R$22.635,60 |
Lote 5: LOTE “04” (SOM E PALCO) 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE APARELHAGEM SONORA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:SISTEMA FLAY E PA 48 | UNIDADE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
2 | GRUPO GERADOR COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 260 KVA | UNIDADE | - | 1 | R$8.800,00 | R$8.800,00 |
3 | ILUMINAÇÃO- ESPECIFICAÇÃO: 24 M2 DE PAINEL DE LED, 22 MOVIES, 2 CANHÕES SEGUIDORES E 24 CANHÕES PARES DE 100 WATS CADA. | UNIDADE | - | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 |
4 | ESTRUTURA DE PALCO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TIPO GEL SPACE | UNIDADE | - | 1 | R$16.200,00 | R$16.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$90.000,00 | R$90.000,00 |
Lote 6: LOTE “05” (SHOWS) 6
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SHOW CATÓLICO (DURAÇÃO 2 HORAS) | UNIDADE | - | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 |
2 | SHOW EVANGÉLICO (DURAÇÃO 2 HORAS) | UNIDADE | - | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 |
3 | SHOW SERTANEJO (DURAÇÃO 3 HORAS) | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
4 | SHOW DE FORRO (DURAÇÃO 3 HORAS) | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
5 | SHOW SERTANEJO (DURAÇÃO 3 HORAS) | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
6 | SHOW DE FORRÓ (DURAÇÃO 3 HORAS) | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
Lote 7: LOTE “06” (BOLO E SORVETE) 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SORVETES, SABOR ABACAXI, EM EMBALAGEM PLÁSTICA (COPINHO) DE 100 ML | UNIDADE | - | 5.000 | R$1,10 | R$5.500,00 |
2 | CONFECÇÃO DE BOLO SABOR ABACAXI, EMBALADO EM PAPEL ALUMINIO, CADA UNIDADE 100G | QUILOGRAMA | - | 500 | R$28,00 | R$14.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.500 | R$29,10 | R$19.500,00 |
Lote 8: LOTE “08” 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ENCARTE EM FORMATO A4 FRENTE, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL | UNIDADE | - | 5 | R$5.000,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$5.000,00 | R$25.000,00 |
Lote 9: LOTE “09” 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CENTIMETROS DE COLUNA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO (PRETO E BRANCO) | UNIDADE | - | 3.500 | R$20,00 | R$70.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$20,00 | R$70.000,00 |
Lote 10: LOTE “10” 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PAG. EM REVISTA DE CIRCULAÇAO REGIONAL PERIODICIDADE TRIMESTRAL | UNIDADE | - | 4 | R$2.200,00 | R$8.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$2.200,00 | R$8.800,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. L. DE CASTRO ME 13.262.247/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LÉO MULTI SHOWS LTDA-ME 09.236.721/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AMAZÔNIA JORNALISNMO E PUBLICIDADE LTDA-ME 09.227.214/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos