Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#71205/2013
000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2013 - SEGEP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.COM.BR

Observação: estÃo sendo feito o cadastro devido a divergÊncias para regularizaÇÃo do gig.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/06/2013 10:00

Publicação: 10/05/2016 11:55

Homologação: 28/04/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 11



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013 10/05/2016 11:41
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/05/2016 11:36
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE RIGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 10/05/2016 11:40
4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013 10/05/2016 11:39
5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013 10/05/2016 11:38
6 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2013 10/05/2016 11:36
7 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGSITRO DE PREÇOS Nº 021/2013 10/05/2016 11:37
8 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 10/05/2016 11:33
9 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA COMPLEMENTAR 10/05/2016 11:34
10 EDITAL EDITAL 10/05/2016 11:32
11 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 022/2013 10/05/2016 11:42
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_C_INTERNO_-_ASSINADO_100516_143601.PDF 10/05/2016 11:15


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal O Liberal 30/05/2013
2 Diário Oficial do Município D. O. M. 03/06/2013
3 Site www.belem.pa.gov.br/licitacao 29/05/2013
4 Site www.comprasnet.com.br 10/05/2016


Participantes 2


LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.743.288/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS PARA OS ENTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. R$12.160,00 R$12.160,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.160,00 R$12.160,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 13.094.409/0001-66

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS PARA OS ENTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. R$105.888,00 R$105.888,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$105.888,00 R$105.888,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS PARA OS ENTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO FIXA DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, VERSÃO HATCH, SEM MOTORISTA. TEMPO - 8 R$13.236,00 R$105.888,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$13.236,00 R$105.888,00


Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS PARA OS ENTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, VERSÃO SEDAM, SEM MOTORISTA. TEMPO - 8 R$1.520,00 R$12.160,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$1.520,00 R$12.160,00


Contratos 3


Contrato nº 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017-SEMEC

R$117.382,08

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2016

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 110/2014 - SEMEC

R$105.888,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66



Contrato nº 109/2014

R$12.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 4 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 110/2014 - SEMEC

POR VALOR R$163.244,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º T. A. Contrato nº 110/2014-SEMEC

POR PRAZO E VALOR R$185.304,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2014

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º TA ao Contrato Nº 110/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º TA AO CONTRATO 110/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2019

FIM
02/05/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 110/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TA ao Contrato nº 110/14

POR VALOR R$180.892,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º

POR PRAZO E VALOR R$132.054,84

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2016

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º T. A. Contrato nº 109/2014-SEMEC

POR PRAZO E VALOR R$18.240,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2014

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TA ao Contrato nº 109/2014

POR PRAZO E VALOR R$17.034,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2016

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo aditivo ao Contrato Nº 109/14

POR VALOR R$3.300,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/10/2015

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TA ao Contrato nº 109/14

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF