Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#71205/2013
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2013 - SEGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.COM.BR
Observação: estÃo sendo feito o cadastro devido a divergÊncias para regularizaÇÃo do gig.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2013 10:00
Publicação: 10/05/2016 11:55
Homologação: 28/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 11
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013 | 10/05/2016 11:41 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/05/2016 11:36 |
3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RIGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 | 10/05/2016 11:40 |
4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013 | 10/05/2016 11:39 |
5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013 | 10/05/2016 11:38 |
6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2013 | 10/05/2016 11:36 |
7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGSITRO DE PREÇOS Nº 021/2013 | 10/05/2016 11:37 |
8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 10/05/2016 11:33 |
9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 10/05/2016 11:34 |
10 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2016 11:32 |
11 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 022/2013 | 10/05/2016 11:42 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_C_INTERNO_-_ASSINADO_100516_143601.PDF | 10/05/2016 11:15 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal O Liberal | 30/05/2013 |
2 | Diário Oficial do Município | D. O. M. | 03/06/2013 |
3 | Site | www.belem.pa.gov.br/licitacao | 29/05/2013 |
4 | Site | www.comprasnet.com.br | 10/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS PARA OS ENTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | R$12.160,00 | R$12.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$12.160,00 | R$12.160,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS PARA OS ENTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | R$105.888,00 | R$105.888,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$105.888,00 | R$105.888,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS PARA OS ENTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO FIXA DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, VERSÃO HATCH, SEM MOTORISTA. | TEMPO | - | 8 | R$13.236,00 | R$105.888,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$13.236,00 | R$105.888,00 |
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS PARA OS ENTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO, VERSÃO SEDAM, SEM MOTORISTA. | TEMPO | - | 8 | R$1.520,00 | R$12.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$1.520,00 | R$12.160,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2016
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP 13.094.409/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2019
FIM
02/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2016
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
31/12/2016