Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#nº 9/2016-00038
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: ofício nº 005/2016 de 02/02/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: fase de divulgaÇÃo lanÇada somente no dia 10/05/2016 em virtude do edital encontrar-se no gabinete do prefeito para recolhimento de assinaturas

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/05/2016 09:00

Publicação: 10/05/2016 15:49

Homologação: 01/06/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 9



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/06/2016 11:33
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/06/2016 11:33
3 EDITAL EDITAL 10/05/2016 15:49
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 10/06/2016 11:34
5 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92016-00038_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_100616_114228.PDF 10/05/2016 14:08
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/06/2016 11:34
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/05/2016 15:48
8 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 10/05/2016 15:27


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 09/05/2016
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 09/05/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 09/05/2016


Participantes 1


E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 14.878.949/0001-01

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS R$60.000,00 R$21.000,00 VENCEDOR
-65,00% do valor de referência
2 PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP R$64.000,00 R$53.200,00 VENCEDOR
-16,88% do valor de referência
TOTAIS R$124.000,00 R$74.200,00 -40,16% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP UNIDADE - 1 R$64.000,00 R$64.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$64.000,00 R$64.000,00


Lote 2: PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS UNIDADE - 1 R$60.000,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$60.000,00 R$60.000,00


Lote 3: PESSOA FÍSICA: CARRO SOM (MINI TRIO) - BAIRRO CENTRO E ADJACÊNCIAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PESSOA FÍSICA: CARRO SOM (MINI TRIO) - BAIRRO CENTRO E ADJACÊNCIAS UNIDADE - 1 R$32.000,00 R$32.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$32.000,00 R$32.000,00


Lote 4: PESSOA FÍSICA: CARRO SOM TIPO MINI TRIO - BAIRRO NAGIBÃO E ADJACÊNCIAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PESSOA FÍSICA: CARRO SOM TIPO MINI TRIO - BAIRRO NAGIBÃO E ADJACÊNCIAS UNIDADE - 1 R$40.000,00 R$40.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$40.000,00 R$40.000,00


Lote 5: PESSOA JURÍDICA: CARRO SOM TIPO MINI TRIO ELÉTRICO - BAIRRO CENTRO E ADJACÊNCIAS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PESSOA JURÍDICA: CARRO SOM TIPO MINI TRIO ELÉTRICO - BAIRRO CENTRO E ADJACÊNCIAS. UNIDADE - 1 R$28.000,00 R$28.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.000,00 R$28.000,00


Lote 6: PESSOA FÍSICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PESSOA FÍSICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP UNIDADE - 1 R$56.000,00 R$56.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$56.000,00 R$56.000,00


Lote 7: PESSOA FÍSICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PESSOA FÍSICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS UNIDADE - 1 R$22.950,00 R$22.950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$22.950,00 R$22.950,00


Lote 8: PESSOA JURÍDICA - CARRO SOM TIPO MINI TRIO - BAIRRO NAGIBÃO E ADJACÊNCIAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PESSOA JURÍDICA - CARRO SOM TIPO MINI TRIO - BAIRRO NAGIBÃO E ADJACÊNCIAS UNIDADE - 1 R$30.000,00 R$30.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$30.000,00 R$30.000,00


Contratos 1


Contrato nº 300/2016

R$74.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01



Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 5º T.A 362/2019

POR PRAZO E VALOR R$74.200,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/05/2019

FIM
07/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º T.A Nº 273/2021

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2021

FIM
05/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º T.A Nº 751/2016

POR PRAZO E VALOR R$74.200,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
02/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7°T.A N°460/2020

POR PRAZO E VALOR R$21.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2020

FIM
05/02/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º T.A Nº 267/2017

POR PRAZO E VALOR R$74.200,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/08/2017

FIM
04/03/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6° T.A N° 936/2019

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/12/2019

FIM
07/07/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 144/2021

POR PRAZO E VALOR R$12.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2021

FIM
05/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 702/2018

POR PRAZO E VALOR R$74.200,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/10/2018

FIM
07/05/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º T.A Nº 108/2018

POR PRAZO E VALOR R$74.200,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2018

FIM
04/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF