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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 9/2016-00038
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: ofício nº 005/2016 de 02/02/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: fase de divulgaÇÃo lanÇada somente no dia 10/05/2016 em virtude do edital encontrar-se no gabinete do prefeito para recolhimento de assinaturas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2016 09:00
Publicação: 10/05/2016 15:49
Homologação: 01/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 9
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2016 11:33 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2016 11:33 |
3 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2016 15:49 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2016 11:34 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00038_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_100616_114228.PDF | 10/05/2016 14:08 |
6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2016 11:34 |
7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/05/2016 15:48 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 10/05/2016 15:27 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/05/2016 |
2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 09/05/2016 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 09/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS | R$60.000,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -65,00% do valor de referência |
2 | PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP | R$64.000,00 | R$53.200,00 | VENCEDOR -16,88% do valor de referência |
TOTAIS | R$124.000,00 | R$74.200,00 | -40,16% do valor de referência |
Lotes 8
Lote 1: PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP | UNIDADE | - | 1 | R$64.000,00 | R$64.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$64.000,00 | R$64.000,00 |
Lote 2: PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PESSOA JURÍDICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS | UNIDADE | - | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 |
Lote 3: PESSOA FÍSICA: CARRO SOM (MINI TRIO) - BAIRRO CENTRO E ADJACÊNCIAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PESSOA FÍSICA: CARRO SOM (MINI TRIO) - BAIRRO CENTRO E ADJACÊNCIAS | UNIDADE | - | 1 | R$32.000,00 | R$32.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.000,00 | R$32.000,00 |
Lote 4: PESSOA FÍSICA: CARRO SOM TIPO MINI TRIO - BAIRRO NAGIBÃO E ADJACÊNCIAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PESSOA FÍSICA: CARRO SOM TIPO MINI TRIO - BAIRRO NAGIBÃO E ADJACÊNCIAS | UNIDADE | - | 1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.000,00 | R$40.000,00 |
Lote 5: PESSOA JURÍDICA: CARRO SOM TIPO MINI TRIO ELÉTRICO - BAIRRO CENTRO E ADJACÊNCIAS. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PESSOA JURÍDICA: CARRO SOM TIPO MINI TRIO ELÉTRICO - BAIRRO CENTRO E ADJACÊNCIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$28.000,00 | R$28.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.000,00 | R$28.000,00 |
Lote 6: PESSOA FÍSICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PESSOA FÍSICA - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP | UNIDADE | - | 1 | R$56.000,00 | R$56.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.000,00 | R$56.000,00 |
Lote 7: PESSOA FÍSICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PESSOA FÍSICA - VEÍCULO LEVE 4 PORTAS | UNIDADE | - | 1 | R$22.950,00 | R$22.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.950,00 | R$22.950,00 |
Lote 8: PESSOA JURÍDICA - CARRO SOM TIPO MINI TRIO - BAIRRO NAGIBÃO E ADJACÊNCIAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PESSOA JURÍDICA - CARRO SOM TIPO MINI TRIO - BAIRRO NAGIBÃO E ADJACÊNCIAS | UNIDADE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2019
FIM
07/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2021
FIM
05/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
02/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2020
FIM
05/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2017
FIM
04/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2019
FIM
07/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2021
FIM
05/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2018
FIM
07/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 14.878.949/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2018
FIM
04/10/2018