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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.028.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 078/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: memo nº 262/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2016 14:00
Publicação: 30/05/2016 14:22
Homologação: 14/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 16/06/2016 15:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 14/06/2016 10:17 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 01/07/2016 14:49 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2016 14:22 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETOS | 01/07/2016 12:27 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO PROJETO | 01/07/2016 12:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | TP2016028LIDERANCA_-_ASSINADO_050716_112704.PDF | 19/05/2016 10:24 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 05/07/2016 12:57 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER LICITAÇÃO | 05/07/2016 11:30 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 05/07/2016 12:56 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMÓRIAS DE CÁLCULO | 01/07/2016 12:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2016 12:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.028.PMA.SESAN DOE PÁG 104 Nº 33135 ANO 2016 | 25/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TP.2016.028.PMA.SESAN DOM PÁG 4 Nº 2421 ANO 2016 | 25/05/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.028.PMA.SESAN JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS ANO 2016 | 26/06/2016 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RUA AYRTON SENNA, RUA DA PAZ E VIA DE LIGAÇÃO, RUA DR. OZÓRIO, VIA DE LIGAÇÃO, CONFLUÊNCIA 01 – (PASSAGEM FÉ EM DEUS) CONFLUÊNCIA 02 – (PASSAGEM UNIÃO), LOCALIZADAS NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E CONJUNTO 28 DE AGOSTO, BAIRRO DO 40 HORAS. | R$1.238.408,89 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.238.408,89 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RUA AYRTON SENNA, RUA DA PAZ E VIA DE LIGAÇÃO, RUA DR. OZÓRIO, VIA DE LIGAÇÃO, CONFLUÊNCIA 01 – (PASSAGEM FÉ EM DEUS) CONFLUÊNCIA 02 – (PASSAGEM UNIÃO), LOCALIZADAS NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E CONJUNTO 28 DE AGOSTO, BAIRRO DO 40 HORAS. | R$1.238.408,89 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.238.408,89 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RUA AYRTON SENNA, RUA DA PAZ E VIA DE LIGAÇÃO, RUA DR. OZÓRIO, VIA DE LIGAÇÃO, CONFLUÊNCIA 01 – (PASSAGEM FÉ EM DEUS) CONFLUÊNCIA 02 – (PASSAGEM UNIÃO), LOCALIZADAS NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E CONJUNTO 28 DE AGOSTO, BAIRRO DO 40 HORAS. | R$1.238.408,89 | R$1.104.388,18 | VENCEDOR -10,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.238.408,89 | R$1.104.388,18 | -10,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RUA AYRTON SENNA, RUA DA PAZ E VIA DE LIGAÇÃO, RUA DR. OZÓRIO, VIA DE LIGAÇÃO, CONFLUÊNCIA 01 – (PASSAGEM FÉ EM DEUS) CONFLUÊNCIA 02 – (PASSAGEM UNIÃO), LOCALIZADAS NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E CONJUNTO 28 DE AGOSTO, BAIRRO DO 40 HORAS. | R$1.238.408,89 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.238.408,89 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: RUA AYRTON SENNA, RUA DA PAZ E VIA DE LIGAÇÃO, RUA DR. OZÓRIO, VIA DE LIGAÇÃO, CONFLUÊNCIA 01 – (PASSAGEM FÉ EM DEUS) CONFLUÊNCIA 02 – (PASSAGEM UNIÃO), LOCALIZADAS NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E CONJUNTO 28 DE AGOSTO, BAIRRO DO 40 HORAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA AYRTON SENNA, RUA DA PAZ E VIA DE LIGAÇÃO (RUA SANTA LUZIA/RUA 28 DE AGOSTO (NOVA CANAÃ)), RUA DR. OZÓRIO, VIA DE LIGAÇÃO (RUA SÃO PEDRO E RUA DO CAMPO), CONFLUÊNCIA 01 – (PASSAGEM FÉ EM DEU | UNIDADE | - | 1 | R$1.238.408,89 | R$1.238.408,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.238.408,89 | R$1.238.408,89 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2016
FIM
23/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2018
FIM
23/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2019
FIM
23/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2017
FIM
23/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2017
FIM
23/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2019
FIM
23/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2020
FIM
23/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2020
FIM
23/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
LIDERANÇA COM E SERVIÇOS LTDA-ME 03.423.661/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2018
FIM
23/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF