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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/5/5324
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO,SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO,CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2016 09:00
Publicação: 23/05/2016 10:26
Homologação: 09/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/06/2016 12:26 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2016 10:13 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2016 09:47 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_002-2016_-_ASSINADO_270616_122408.PDF | 20/05/2016 12:28 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2016 12:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1 | 23/05/2016 10:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 13/06/2016 10:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2016 08:31 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/05/2016 10:14 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/05/2016 10:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente, Edição nº 1274, Período: 11 a 20/05/2016, Página: 12 | 21/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 97, Seção 3, Página: 205 | 23/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33133, Página 82 | 23/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 383, Período: 25/06 a 05/07/2016, Página: 2 | 05/07/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 23/05/2016 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 20/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E GERENCIAMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | R$479.271,97 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$479.271,97 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E GERENCIAMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | R$479.271,97 | R$465.912,19 | VENCEDOR -2,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$479.271,97 | R$465.912,19 | -2,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E GERENCIAMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E GERENCIAMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, QUE PASSAM A FAZER PAR | UNIDADE | - | 1 | R$479.271,97 | R$479.271,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$479.271,97 | R$479.271,97 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
09/06/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
FALHAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS, IMPOSSIBILITANDO A LIBERAÇÃO DE MEDIÇÕES POR NÃO HAVER NO ORÇAMENTO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2016
FIM
08/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SAWAKI MARINHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 17.700.593/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2017
FIM
03/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF