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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PMC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2015 17:00
Publicação: 03/06/2016 11:42
Homologação: 20/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/06/2016 09:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE HABILITAÇÃO | 03/06/2016 09:08 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA | 03/06/2016 09:19 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/06/2016 11:37 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 03/06/2016 11:39 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO | 03/06/2016 10:51 |
| 7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO ADMINISTRATIVO | 03/06/2016 09:44 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2016 11:41 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2016 09:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_030616_114501.PDF | 25/05/2016 14:40 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL | 03/06/2016 09:33 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/06/2016 10:59 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 03/06/2016 10:57 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 02/06/2016 11:43 |
| 15 | TERMO ADITIVO | 2° TERMO ADIITIVO | 03/06/2016 12:06 |
| 16 | TERMO ADITIVO | TERMO ADITIVO | 03/06/2016 12:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS | 05/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS | 04/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS | 05/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS | 03/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS | R$58.200,00 | R$58.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$58.200,00 | R$58.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM TRECHOS NACIONAIS | CONJUNTO | - | 1 | R$58.200,00 | R$58.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$58.200,00 | R$58.200,00 | |||