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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 002/2016-PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2016 15:30
Publicação: 30/05/2016 15:09
Homologação: 29/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_-_DEPARTAMENTO_DE_LICITACAO_-_PROCESSO_IN_002-2016A-PMT_-_TREINAMENTO_300516_151407.PDF | 30/05/2016 12:25 |
| 2 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃODIGITALIZADO Nº 002/2016-PMT | 30/05/2016 12:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMT | 29/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS PARA OS SERVIDORES | R$300.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS PARA OS SERVIDORES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TREINAMENTOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, COM OBJETIVO DE FORTALECER O QUADRO FUNCIONAL DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA OBJETIVANDO AUMENTO NA ARRECADAÇÃO D | UNIDADE | - | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
SANTOS & FREITAS PROJETOS EDUCACIONAIS E DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL,PROFISSIONAL E CORPORATIVO LTDA 23.783.203/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2016
FIM
07/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos