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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 080/2016/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2016 09:00
Publicação: 28/11/2016 08:26
Homologação: 18/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 06/09/2016 10:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 19/10/2016 13:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DECISÃO | 19/10/2016 13:30 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 19/07/2016 09:26 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/08/2016 11:26 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2016 12:10 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2016 11:48 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | ADITIVO AO EDITAL | 05/07/2016 13:58 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 18/11/2016 12:53 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA RAZÃO | 18/11/2016 12:55 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO | 18/11/2016 12:59 |
| 12 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO | 06/09/2016 10:26 |
| 13 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO CONTRARRAZÕES | 06/09/2016 10:29 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | 21_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_080_-2016_-_TOMADA_DE_PRECOS_-_CONSTRUCAO_DE_PRACA_-_CONSTRUTORA_ASA_NORTE_-_FINAL_(1)_-_ASSINADO_281116_091457.PDF | 02/06/2016 10:40 |
| 15 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | SUSPENSÃO | 15/06/2016 13:08 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 06/09/2016 10:24 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRARRAZÕES | 06/09/2016 10:28 |
| 18 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRARRAZÕES | 06/09/2016 10:27 |
| 19 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 06/09/2016 10:25 |
| 20 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 06/09/2016 10:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VII | Nº 1492 (PAG. 5 A 6) | 01/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.499.438,76 | R$1.451.319,24 | VENCEDOR -3,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.499.438,76 | R$1.451.319,24 | -3,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA DE USO COLETIVO DOTADA DE ANFITEATRO, ESPAÇO MULTIUSO, PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA A CÉU ABERTO, ESPAÇO INFANTIL E DEMAIS ACESSÓRIOS A SER CONSTRUÍDA NA RUA CRISTAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.499.438,76 | R$1.499.438,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.499.438,76 | R$1.499.438,76 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2016
FIM
20/05/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
30/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
18/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2018
FIM
28/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2018
FIM
28/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2017
FIM
18/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2017
FIM
20/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2017
FIM
18/12/2017