Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#003/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM
000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 049/2014-CEL/SEVOP/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP – ROD. BR-230 - KM 5,5, BAIRRO NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 – MARABÁ/PA

Observação: contratos referentes ao exercÍcio 2015.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/05/2014 09:00

Publicação: 19/03/2015 10:05

Homologação: 09/07/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ROÇADEIRAS, MOTOPODAS, MOTOSSERRAS, BOMBAS D’ÁGUA E EPI’S –, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA

Referência: R$8.035.100,00 / Adjudicado: R$8.035.100,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 19/03/2015 10:03
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/03/2015 15:49
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA 19/03/2015 10:02
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO SEGUNDA ATA SESSÃO PÚBLICA 19/03/2015 09:59
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/03/2015 09:56
6 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/03/2015 09:45
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 19/03/2015 10:04
8 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/03/2015 09:52
9 JULGAMENTO DO RECURSO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/03/2015 09:54
10 PARECER CONTROLE INTERNO 8_PARECER_CONGEM_LICITACAO_190315_101316.PDF 18/03/2015 10:12
11 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/03/2015 09:48
12 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/03/2015 11:53
13 PARECER TÉCNICO PARECER CONGEM LICITAÇÃO 20/03/2015 11:55

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - AVISO DE LICITAÇÃO 29/04/2014
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 714399 - CADERNO: 5 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 10/07/2014
3 Diário Oficial do Estado JORNAL CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - AVISO DE LICITAÇÃO 10/07/2014
4 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 716928 - CADERNO: 4 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2014-SEVOP/2014 15/07/2014
5 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32844 - PROTOCOLO: 804687 - EXTRATO DE CONTRATOS 024-A/2015-SEVOP/PMM; 024-B/2015-SEVOP/PMM; 024-C/2015-SEVOP/PMM E 024-D/2015-SEVOP/PMM 11/03/2015
6 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 678027 - CADERNO: 6 AVISO DE LICITAÇÃO 29/04/2014

Participantes 4


A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 10.873.869/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES 01, 06, 07, 09 E 14 - VENCIDOS PELA EMPRESA A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME R$4.063.000,00 R$4.063.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$4.063.000,00 R$4.063.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.558.134/0001-83
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES 02, 03, 04, 10, 13 E 15 - VENCIDOS PELA EMPRESA J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA - EPP R$2.957.800,00 R$2.957.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.957.800,00 R$2.957.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

OURO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 10.688.964/0001-28
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES 11 E 12 - VENCIDOS PELA EMPRESA OURO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME R$500.500,00 R$500.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$500.500,00 R$500.500,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

REIMAC – REDENÇÃO IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.741.161/0001-97
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTES 05 E 16 - VENCIDOS PELA EMPRESA REIMAC – REDENÇÃO IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA R$513.800,00 R$513.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$513.800,00 R$513.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTES 11 E 12 - VENCIDOS PELA EMPRESA OURO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTES 11 E 12 - VENCIDOS PELA EMPRESA OURO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME UNIDADE - 1 R$500.500,00 R$500.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$500.500,00 R$500.500,00

Lote 2: LOTES 02, 03, 04, 10, 13 E 15 - VENCIDOS PELA EMPRESA J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA - EPP 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTES 02, 03, 04, 10, 13 E 15 - VENCIDOS PELA EMPRESA J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA - EPP UNIDADE - 1 R$2.957.800,00 R$2.957.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.957.800,00 R$2.957.800,00

Lote 3: LOTES 01, 06, 07, 09 E 14 - VENCIDOS PELA EMPRESA A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTES 01, 06, 07, 09 E 14 - VENCIDOS PELA EMPRESA A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME UNIDADE - 1 R$4.063.000,00 R$4.063.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.063.000,00 R$4.063.000,00

Lote 4: LOTES 05 E 16 - VENCIDOS PELA EMPRESA REIMAC – REDENÇÃO IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTES 05 E 16 - VENCIDOS PELA EMPRESA REIMAC – REDENÇÃO IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA UNIDADE - 1 R$513.800,00 R$513.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$513.800,00 R$513.800,00

Contratos 4


Contrato nº 024-D/2015-SEVOP/PMM

R$413.227,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/03/2015 09:10


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

OURO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 10.688.964/0001-28

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 024-C/2015-SEVOP/PMM

R$243.924,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/03/2015 09:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

REIMAC – REDENÇÃO IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 04.741.161/0001-97

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 024-B/2015-SEVOP/PMM

R$1.478.900,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/03/2015 09:02


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 024-A/2015-SEVOP/PMM

R$2.019.355,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/03/2015 08:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 10.873.869/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/02/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação