Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa n° 002/2013-SEMAD
000071 - SANTAREM
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.

Nº do Processo Administrativo: 2013/002

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/01/2013 09:00

Publicação: 18/03/2015 16:30

Homologação: 29/01/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 18/03/2015 16:28
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_2015003-_6_E_7AO_TA_-_DL_002-2013_-_ASSINADO_220415_113603.PDF 18/03/2015 16:15
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/03/2015 16:28
4 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 18/03/2015 16:29


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU n° 49, Seção 3, pág.: 226 13/03/2013
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura de Santarém 01/01/2013


Participantes 1


LUCIENE FREITAS BEZERRA

PESSOA FÍSICA: 231.909.902-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - OGM R$9.000,00 R$9.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.000,00 R$9.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - OGM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - OGM TEMPO - 2 R$4.500,00 R$9.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$4.500,00 R$9.000,00


Contratos 1


Contrato nº 002/2013

R$9.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.

CONTRATADO

Luciene Freitas Bezerra 231.909.902-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2013

FIM
31/03/2013

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 7º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$59.145,12

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.

CONTRATADO

Luciene Freitas Bezerra 231.909.902-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF