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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2016-004SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 200/2016-2/2016-004SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2016 10:00
Publicação: 17/06/2016 16:03
Homologação: 11/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIOS | 21/11/2016 15:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | A TAS DAS SESSÕES | 21/11/2016 14:58 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 21/11/2016 15:01 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/06/2016 17:16 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 21/11/2016 14:59 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTOS DOS RECURSOS | 21/11/2016 14:58 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE | 16/08/2016 10:56 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2-2016-004-SEMOB_-_ASSINADO_080217_134635.PDF | 17/06/2016 12:05 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2016 15:00 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 115. | 17/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 157. | 16/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, publicado no DOU, pág.133. Seção 3-172. | 13/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Resultado de Julgamento das propostas de preços, publicado no DOU, pág. 189. Seçaõ 3/173. | 30/09/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 84. | 17/06/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, pagina 92 e 93, diário oficial nº33191. | 16/08/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, publicado no IOEPA, pág.92. | 15/07/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Resultado de Julgamento das propostas de preços, publicado no IOEPA, pág.63. | 30/09/2016 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos. | 16/06/2016 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/07/2016 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Resultado de Julgamento das propostas de preços, publicado no quadro de avisos da PMP. | 28/09/2016 |
| 12 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.brAviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 17/06/2016 |
| 13 | Site | Aviso de sessão de continuidade. | 16/08/2016 |
| 14 | Site | Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 13/07/2016 |
| 15 | Site | Aviso de Resultado de Julgamento das propostas de preços, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 30/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA DEFENSORIA MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$111.319,96 | R$85.180,90 | VENCEDOR -23,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.319,96 | R$85.180,90 | -23,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA DEFENSORIA MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA DEFENSORIA MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$111.319,96 | R$111.319,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$111.319,96 | R$111.319,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA 13.272.645/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
30/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA 13.272.645/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
30/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA 13.272.645/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
30/05/2017