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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 040/2016
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PP 040/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA
Observação: secretaria municipal de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2016 09:00
Publicação: 28/06/2016 14:13
Homologação: 17/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PP 040/2016 | 28/06/2016 14:13 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_040-2016_PROCESSO_-_ASSINADO_130716_122343.PDF | 28/06/2016 14:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | ACICA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA | 06/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 03/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E MINISTÉRIO PÚBLICO | 06/06/2016 |
| 4 | Site | TCM/PA | 03/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$1.100.000,00 | R$1.026.980,00 | VENCEDOR -6,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.100.000,00 | R$1.026.980,00 | -6,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL GRÁFICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$1.100.000,00 | R$1.100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.100.000,00 | R$1.100.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
KARAJAS EDITORA GRAFICA LTDA 03.684.368/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos