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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2014-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 111/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: A) NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2015 09:00
Publicação: 19/03/2015 17:14
Homologação: 22/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/07/2015 14:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2015-SEVOP/PMM | 01/07/2015 14:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 01/07/2015 14:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 012/2014-CEL/PPE/SEVOP/PMM | 19/03/2015 17:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2015 14:26 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 01/07/2015 14:50 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO | 01/07/2015 14:53 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ESCLARECIMENTO | 01/07/2015 14:52 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 01/07/2015 14:51 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA - ANEXO AO EDITAL | 19/03/2015 17:13 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS - ANEXO DO EDITAL | 19/03/2015 17:14 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 16:50 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:25 |
| 14 | SUSPENSÃO DO CERTAME POR DECISÃO JUDICIAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:27 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA AO EDITAL | 19/03/2015 17:12 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32807 - PROTOCOLO: 787864 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO | 14/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32846 - PROTOCOLO: 805860 - AVISO DE LICITAÇÃO | 13/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32792 - PROTOCOLO: 783348 - AVISO DE LICITAÇÃO | 19/12/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32912 - PROTOCOLO: 843442 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 24/06/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32916 - PROTOCOLO: 845484 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 054/2015-SEVOP/PMM E 055/2015-SEVOP/PMM | 29/06/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32915 - PROTOCOLO: 844708 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2015-SEVOP/PMM | 26/06/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE LICITAÇÃO | 18/12/2014 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO | 14/01/2015 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B13 - AVISO DE LICITAÇÃO | 13/03/2015 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 24/06/2015 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B10 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2015-SEVOP/PMM | 26/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - CONFORME PLANILHA ANEXO AO EDITAL - LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA ENGEMAB SERVIÇOS EIRELI EPP | R$7.804.399,20 | R$5.540.776,00 | VENCEDOR -29,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.804.399,20 | R$5.540.776,00 | -29,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - CONFORME PLANILHA ANEXO AO EDITAL - LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA FORTEBEM CONSTRUTORA LTDA - ME | R$3.865.804,80 | R$2.740.000,00 | VENCEDOR -29,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.865.804,80 | R$2.740.000,00 | -29,12% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - CONFORME PLANILHA ANEXO AO EDITAL - LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA FORTEBEM CONSTRUTORA LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - CONFORME PLANILHA ANEXO AO EDITAL - LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA FORTEBEM CONSTRUTORA LTDA - ME | UNIDADE | - | 1 | R$3.865.804,80 | R$3.865.804,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.865.804,80 | R$3.865.804,80 | |||
Lote 2: MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - CONFORME PLANILHA ANEXO AO EDITAL - LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA ENGEMAB SERVIÇOS EIRELI EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - CONFORME PLANILHA ANEXO AO EDITAL - LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA ENGEMAB SERVIÇOS EIRELI EPP | UNIDADE | - | 1 | R$7.804.399,20 | R$7.804.399,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.804.399,20 | R$7.804.399,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
FORTEBEM CONSTRUTORA LTDA - ME 05.586.901/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2015
FIM
26/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ENGEMAB SERVIÇOS EIRELI - EPP 10.685.081/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2015
FIM
26/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ENGEMAB SERVIÇOS EIRELI - EPP 10.685.081/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2016
FIM
26/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ENGEMAB SERVIÇOS EIRELI - EPP 10.685.081/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2016
FIM
26/06/2016