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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2016-003SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 275/2016-3/2016-003SEMURB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS,S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2016 10:00
Publicação: 06/07/2016 17:12
Homologação: 03/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 10:00 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 09:59 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/07/2016 17:21 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 09/11/2016 10:04 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 10:03 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/11/2016 09:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_32016003SEMURB_-_ASSINADO_091116_100642.PDF | 06/07/2016 13:45 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, sessão 3. | 16/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, pág.128. Seção 3-227. | 06/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Resultado de habilitação, seção 3, pagina 165. | 26/08/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Resultado do julgamento das propostas comerciais, seção 3, pagina 190. | 03/10/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Sessão de continuidade, pagina 47. | 16/09/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA,pág.86-87. | 06/07/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de resultado dos documentos de habilitação, pagina 94. | 26/08/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de resultado de julgamento das propostas comerciais, pagina 71. | 03/10/2016 |
| 9 | Mural Físico | Sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/09/2016 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/07/2016 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de resultado de julgamento dos documentos de habilitação. | 24/08/2016 |
| 12 | Mural Físico | Resultado de julgamento das propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br | 03/10/2016 |
| 13 | Site | Aviso de sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br | 16/09/2016 |
| 14 | Site | Aviso de Licitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 06/07/2016 |
| 15 | Site | Aviso de resultado de julgamento de dos documentos de habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 26/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS SEGUINTES VIAS: RUA 16(TRECHO ENTRE A RUA A, CIDADE NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL -JARDIM CANADÁ) ESTRADA FARUK SALMEN(ENTRE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL-,... | R$3.282.282,81 | R$2.534.988,46 | VENCEDOR -22,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.282.282,81 | R$2.534.988,46 | -22,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS SEGUINTES VIAS: RUA 16(TRECHO ENTRE A RUA A, CIDADE NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL -JARDIM CANADÁ) ESTRADA FARUK SALMEN(ENTRE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL-,... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS SEGUINTES VIAS: RUA 16(TRECHO ENTRE A RUA A, CIDADE NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL -JARDIM CANADÁ) ESTRADA FARUK SALMEN(ENTRE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL-JARDI | UNIDADE | - | 1 | R$3.282.282,81 | R$3.282.282,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.282.282,81 | R$3.282.282,81 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2017
FIM
06/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2018
FIM
06/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
06/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF