Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2016
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 096/2016/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2016 09:00
Publicação: 01/09/2016 10:52
Homologação: 01/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2016 12:11 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/09/2016 15:03 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 19/07/2016 10:55 |
4 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2016 14:35 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2016 10:05 |
6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO | 18/07/2016 15:15 |
7 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO | 18/07/2016 15:15 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_096_-_2016_-_PREGAO_SRP_-_SINALIZACAO_-_SINACOM_-_ASSINADO_010916_110229.PDF | 07/07/2016 14:30 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VII | Nº 1518 PAG. 6) | 07/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE I | R$1.274.202,02 | R$1.095.644,00 | VENCEDOR -14,01% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.274.202,02 | R$1.095.644,00 | -14,01% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$1.274.202,02 | R$1.274.202,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.274.202,02 | R$1.274.202,02 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
SINACOM SINALIZAÇÃO E COMERCIO LTDA 03.234.857/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
SINACOM SINALIZAÇÃO E COMERCIO LTDA 03.234.857/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
SINACOM SINALIZAÇÃO E COMERCIO LTDA 03.234.857/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
30/06/2018