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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#055/2016
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2338
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA NA RUA LUIZ CAVALCANTE Nº 411B, CENTRO, ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2016 08:00
Publicação: 20/07/2016 09:46
Homologação: 01/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 20/07/2016 09:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 09:38 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 20/07/2016 09:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LEILIANY_PROCESSO_N_2338_LOCACAO_IMOVEL_-_ASSINADO_120816_115534.PDF | 18/07/2016 11:09 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 09:36 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/07/2016 09:37 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO E PULBLICAÇÃO | 20/07/2016 09:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do município de Ananindeua, nº 2452 pagina 10 e 11 | 08/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$15.369,72 | R$15.369,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.369,72 | R$15.369,72 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PSF 28 DE AGOSTO | TEMPO | - | 12 | R$1.280,81 | R$15.369,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.280,81 | R$15.369,72 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEILIANY AGUIAR DA SILVA 788.348.302-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
01/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LEILIANY AGUIAR DA SILVA 788.348.302-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
01/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEILIANY AGUIAR DA SILVA 788.348.302-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
01/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LEILIANY AGUIAR DA SILVA 788.348.302-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2018
FIM
01/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LEILIANY AGUIAR DA SILVA 788.348.302-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2017
FIM
01/07/2018