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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2014-PMM-PP-SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 290814-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVEMENTO SOCIAL - SEMADS , RUA ANTONIO BEZERRA FALCÃO Nº 518 ESQUINA COM A PEDRO MESQUITA BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2014 09:30
Publicação: 19/07/2016 14:42
Homologação: 03/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 7
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2016 13:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/07/2016 13:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/07/2016 13:54 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 19/07/2016 14:22 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/07/2016 13:53 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO REGOEIRO | 19/07/2016 14:19 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 19/07/2016 12:02 |
| 8 | ERRATAS | ERRATA DA ATA DA SESSÃO | 22/12/2016 10:13 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2016 13:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_221216_100612.PDF | 19/07/2016 09:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 19/07/2016 13:25 |
| 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO | TERMO APOSTILAMENTO | 22/12/2016 09:19 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- Página 211- Extrato dos contratos | 17/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- Página 225- Aviso de Licitação | 05/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 8- Caderno 5- Aviso de Licitação | 05/09/2014 |
| 4 | Mural Físico | Certidão de publicação do extrato do Contrato publicado no Mural da Prefeitura | 10/10/2014 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso do Termo de Homologação e Adjudicação | 08/10/2014 |
| 6 | Mural Físico | Portaria nº 028/2014- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de Contratos. | 30/09/2014 |
| 7 | Mural Físico | Errata da Ata de Sessão publica de abertura foi publicado no Mural | 17/09/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO. | R$688.968,46 | R$472.640,75 | VENCEDOR -31,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$688.968,46 | R$472.640,75 | -31,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE -01- AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO. | R$795.586,91 | R$569.999,96 | VENCEDOR -28,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$795.586,91 | R$569.999,96 | -28,35% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE -01- AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO(MATERIAIS DIVERSOS) | UNIDADE | - | 1 | R$795.586,91 | R$795.586,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$795.586,91 | R$795.586,91 | |||
Lote 2: LOTE 02- AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO(MATERIAIS DIVERSOS) | UNIDADE | - | 1 | R$688.968,46 | R$688.968,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$688.968,46 | R$688.968,46 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda 08.378.126/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2014
FIM
10/04/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
M. F. DA S. FRANCO EIRELI 08.084.503/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2014
FIM
10/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda 08.378.126/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2016
FIM
10/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda 08.378.126/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2015
FIM
10/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda 08.378.126/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
10/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda 08.378.126/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2016
FIM
10/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda 08.378.126/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda 08.378.126/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2015
FIM
10/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
M. F. DA S. FRANCO EIRELI 08.084.503/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2015
FIM
10/10/2015