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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 03/2014
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 09122014/PMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2014 11:00
Publicação: 19/07/2016 11:44
Homologação: 09/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 11:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/07/2016 11:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 11:58 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 11:33 |
| 5 | EDITAL | MINUTA DO EDITAL HAMADA PUBLICA 03/2014 | 19/07/2016 16:41 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/07/2016 14:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/07/2016 16:38 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 19/07/2016 14:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 14, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 10/02/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA, PÁG. 12, PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 02/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 265, Nº 234, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 03/12/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁG. 178, Nº 29, SEÇÃO 3, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 11/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL | R$72.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 2 | PSICÓLOGO | R$72.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$36.000,00 | -75,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ASSISTENTE SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL | TEMPO | - | 24 | R$3.000,00 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$3.000,00 | R$72.000,00 | |||
Lote 2: PSICÓLOGO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PSICÓLOGO | TEMPO | - | 24 | R$3.000,00 | R$72.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$3.000,00 | R$72.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SANDRA MARIA LEANDRO SILVA 619.091.812-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2014
FIM
16/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos