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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 2.907/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO AVENIDA JOANA COSTA BARROSO, S/N°, BELA VISTA - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2016 09:00
Publicação: 21/07/2016 19:01
Homologação: 09/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 26
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2016 13:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/08/2016 10:21 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 12/08/2016 10:20 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:38 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA REDE DISTRIB. COMPOSIÇÃO | 21/07/2016 18:53 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:55 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:57 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 19:00 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:51 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:54 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:56 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:42 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:44 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA COMERCIAL REDE DISTR. ÁGUA | 21/07/2016 18:50 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE PROPOSTA ESTRUTURA RESERVATÓRIO | 21/07/2016 18:50 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL ESTRUTURA RESERVATÓRIO | 21/07/2016 18:48 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA FÍSICA FINANCEIRA ESTRUT. RESERV. + REDE DISTRIBUIÇÃO | 21/07/2016 18:57 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTRUTURAL COMPLETO 3 | 21/07/2016 18:46 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUITETÔNICO 1 | 21/07/2016 18:43 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA ESTRUT. RESERVATÓRIO | 21/07/2016 18:44 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:49 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:47 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTRUTURAL COMPLETO 4 | 21/07/2016 18:47 |
| 24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTRUTURAL COMPLETO 1 | 21/07/2016 18:45 |
| 25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 18:46 |
| 26 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_TP_006_2016_-_DISTRIBUICAO_DE_AGUA_120816_102533.PDF | 21/07/2016 18:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág 6 | 20/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 138, Seção 3, Pág. 198 | 20/07/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 20/07/2016 |
| 4 | Site | www.jacareacanga.pa.gov.br | 20/07/2016 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA, CONTEMPLANDO REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RESERVATÓRIO ELEVADO | R$1.500.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.500.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA, CONTEMPLANDO REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RESERVATÓRIO ELEVADO | R$1.500.000,00 | R$1.223.859,22 | VENCEDOR -18,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.500.000,00 | R$1.223.859,22 | -18,41% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA, CONTEMPLANDO REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RESERVATÓRIO ELEVADO | R$1.500.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.500.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA, CONTEMPLANDO REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RESERVATÓRIO ELEVADO | R$1.500.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.500.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA, CONTEMPLANDO REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RESERVATÓRIO ELEVADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA, CONTEMPLANDO REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RESERVATÓRIO ELEVADO | UNIDADE | - | 1 | R$1.500.000,00 | R$1.500.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.500.000,00 | R$1.500.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA 63.653.828/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2016
FIM
09/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA 63.653.828/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
01/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA 63.653.828/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2017
FIM
02/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA 63.653.828/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2017
FIM
04/10/2017